Guia de Impostos de Cripto em França 2025: Últimas Atualizações da DGFiP

Felizmente, algumas atividades de cripto são isentas de impostos em França. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Mais-valias da negociação de cripto por cripto - incluindo stablecoins, tokens e NFTs.

De um modo geral, as atividades mais comuns relacionadas com cripto estão sujeitas ao tratamento fiscal de ganhos de capital.

No entanto, existem algumas atividades que são tratadas como rendimento ordinário.

Em França, a criptomoeda é principalmente tributada como propriedade móvel, com exceções para recompensas de mineração e negociação profissional, que se enquadram no regime fiscal BNC (Bénéfices Non-Commerciaux).

Tudo isto é resultado de uma atualização de orientação relativamente recente em 2023. Antes da nova orientação, se negociasse frequentemente ou com grandes volumes, a DGFiP (autoridade fiscal francesa) poderia tê-lo classificado como um trader profissional, sujeito à taxa de imposto progressiva BIC (0-45%).  Entretanto, se fosse um detentor de longo prazo que realizava negociações ocasionais, era mais provável que fosse tributado como um trader ocasional sob o imposto PFU fixo de 30% (12,8% de imposto sobre o rendimento + 17,2% de segurança social). A DGFiP decidia tudo isto caso a caso, considerando o investimento total, o volume de negociação e a frequência das vendas de cripto.

No entanto, sob a orientação atualizada, as regras são mais simples: 

• A frequência e o volume de negociação já não determinam o seu estatuto fiscal.
• Se vender cripto como parte da gestão dos seus ativos privados, será automaticamente enquadrado na taxa fixa PFU (30%) — independentemente do volume ou frequência de negociação.
• Os traders ocasionais podem optar pela tributação progressiva, o que pode ser benéfico para os contribuintes com baixos rendimentos, reduzindo ligeiramente a sua taxa de imposto.
• Os traders profissionais são agora definidos como aqueles que se envolvem em transações de cripto em condições semelhantes às profissionais, como o uso de ferramentas de negociação avançadas, algoritmos ou estratégias de alta frequência.
• Os traders profissionais são agora tributados sob o regime BNC, o mesmo que as recompensas de mineração, até 45%. O imposto é baseado nos lucros líquidos (rendimento menos despesas).

• Se o volume de negócios anual for inferior a 77.700 €, os traders podem usar o regime micro-BNC, beneficiando de uma dedução fiscal de 34% e sendo tributados em apenas 66% do seu rendimento.

A DGFiP é clara que a única alienação que conta do ponto de vista fiscal é a venda de cripto por uma moeda fiduciária, como o EUR. A negociação de cripto não é considerada uma alienação para fins fiscais.

Existe uma pequena isenção fiscal de 305 € anuais. Se ganhar menos do que este valor, as suas mais-valias seriam isentas de impostos.

Embora não haja orientação específica da DGFiP, também é possível que o gasto de cripto em bens ou serviços possa ser classificado como uma alienação para fins fiscais, dado que o processo de o fazer geralmente envolve a alienação de cripto por moeda fiduciária. 

A orientação da DGFiP é clara de que as recompensas de mineração de cripto são categorizadas como rendimento não comercial e sujeitas ao imposto BNC. 

Devido à orientação limitada disponível da DGFiP sobre muitas outras transações de cripto, como recompensas de staking, airdrops, e assim por diante, existem muitas transações em que não é claro quais podem ser as implicações fiscais. Como tal, é aconselhável falar com um contabilista de cripto experiente se tiver alguma destas transações.

Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre o Rendimento BNC aqui.

Primeiro, calcule o seu custo de aquisição, que inclui o preço de compra da sua cripto, juntamente com quaisquer taxas relacionadas, como taxas de transação ou de câmbio. Por exemplo, se comprou 1 SOL por 150 € e incorreu numa taxa de compra de 10 €, o seu custo de aquisição total para esse ETH seria de 160 €.

Se adquiriu cripto por outros meios sem um preço de compra direto, o seu custo de aquisição é determinado pelo valor justo de mercado do ativo em EUR na data em que o recebeu.

A maioria dos investidores não está a vender ativos de cripto singulares como no nosso exemplo anterior - estão a vender múltiplos ativos do mesmo tipo em múltiplas plataformas. Por exemplo, adquiriu 5 BTC ao longo do seu histórico de negociação. Como sabe qual a base de custo a usar para calcular o seu ganho ou perda subsequente quando mais tarde vender BTC?

É aqui que um método de custo de aquisição ajuda, e a DGFiP exige o uso da fórmula de mais-valias de cessões de ativos digitais (método PVCT) para calcular o seu custo de aquisição ao vender múltiplos ativos do mesmo tipo. Este método considera o custo de aquisição de todo o seu portfólio em relação ao produto da venda. A fórmula é:

Preço de venda – (custos totais de aquisição × [preço de venda ÷ valor total do portfólio])

Se parece complicado, não se preocupe; pode usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para fazer isto automaticamente por si.

Depois de determinar o seu custo de aquisição, subtraia este valor do seu preço de venda para calcular o seu ganho ou perda da transação. Se tiver múltiplos ativos do mesmo tipo, use o método PVCT.

Se tiver um ganho, pagará um imposto de 30% sobre este ganho (a menos que opte pela tributação progressiva). Se tiver uma perda, pode compensar a sua perda de capital com as suas mais-valias para reduzir a sua fatura fiscal total. 

Se tiver recompensas de mineração de cripto, use o valor justo de mercado da sua cripto em EUR no dia em que a recebeu para determinar o seu rendimento.

A DGFiP não tem qualquer orientação sobre as implicações fiscais de cripto perdida ou roubada. Deve consultar um consultor fiscal para procurar aconselhamento sobre se poderá reclamar uma perda de capital nas suas circunstâncias específicas.

Depois de calcular os seus ganhos tributáveis e quaisquer rendimentos não comerciais, irá declará-los online usando a plataforma FranceConnect. Estão disponíveis formulários em papel, mas apenas para aqueles que não conseguem aceder ao serviço online. Os formulários de que poderá precisar são:

• Formulário 2042 – O formulário principal de declaração de impostos exigido para todos os contribuintes declararem os seus rendimentos. Pode ser preenchido individualmente ou em conjunto, se casado.
• Formulário 2086 – Anexo ao Formulário 2042, este formulário é usado para declarar mais-valias e perdas da venda de cripto por moeda fiduciária.
• Formulário 2042 C – Exigido para declarar rendimentos de mineração ou outros ganhos classificados sob BNC (Bénéfices Non-Commerciaux).
• Formulário 3916-bis – Usado para divulgar quaisquer contas de criptomoeda detidas fora de França.

Rastrear o seu custo de aquisição de acordo com as diretrizes da DGFiP, calcular ganhos e perdas, e determinar o valor justo de mercado do rendimento não comercial pode ser complexo para investidores ativos. É por isso que muitos optam por uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou carregar manualmente o histórico da sua conta Kraken como um ficheiro CSV.

Assim que os seus dados de transação forem carregados, a Koinly calculará o seu custo de aquisição de acordo com o método PVCT e, em seguida, calculará os seus ganhos, perdas e rendimentos antes de finalmente gerar os seus relatórios fiscais de cripto para uma declaração fácil.

Não pode evitar legalmente o imposto sobre a sua cripto sem enfrentar penalidades da DGFiP, mas pode reduzir a sua fatura fiscal ao:

💎  Negociar cripto por cripto - os seus lucros são isentos de impostos!
♥️  Converter para stablecoins
🔍  Rastrear e colher as suas perdas não realizadas para identificar oportunidades de colher estas perdas (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para o ajudar a fazer isto!)

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.