Guia de Imposto sobre Cripto na Alemanha 2025: Últimas Atualizações da BZSt

Algumas atividades com cripto são isentas de impostos. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Deter cripto.

💸  Ganhos de capital de longo prazo de cripto ou ganhos de capital de curto prazo abaixo de 1.000 € anualmente (mas se ganhar acima deste valor, todos os seus ganhos de capital de curto prazo são tributáveis). 

💰  Ganhar menos de 256 € em rendimento adicional de cripto anualmente (mas se ganhar acima deste valor, todo o seu rendimento adicional é tributável). 

🎁  Doar cripto a familiares e amigos (desde que não exceda o seu limite de isenção de imposto por pessoa).

♥️  Doar cripto a instituições de caridade.

🪂  Airdrops - desde que não tenha feito nada em troca.

A cripto é classificada como um ativo privado na Alemanha e, como tal, está sujeita ao Imposto sobre o Rendimento - mas apenas em circunstâncias específicas. Tudo se resume ao tempo que deteve o seu ativo e à transação específica.

Terá um ganho ou perda de capital quando dispuser da sua cripto - mas na Alemanha, apenas os ganhos de capital de curto prazo de cripto são tributáveis, enquanto os ganhos de capital de longo prazo são isentos de impostos. 

Pagará Imposto sobre o Rendimento sobre quaisquer ganhos de capital de curto prazo até 45% (mais, potencialmente, um Imposto de Solidariedade de 5,5%). Existe, no entanto, um limite de isenção de imposto anual de 1.000 € para ganhos de capital de curto prazo. Não precisa de declarar ou pagar imposto sobre valores anuais abaixo deste. No entanto, se exceder este valor, todo ele é tributável.

As perdas de capital de curto prazo de cripto podem ser compensadas com ganhos de capital para reduzir a sua responsabilidade fiscal.

As alienações de cripto incluem:

🏡  Vender cripto por EUR ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽  Trocar uma cripto por outra, incluindo NFTs, stablecoins e outros tokens.

🧸  Gastar cripto para pagar bens ou serviços.

Outras transações de criptomoedas podem resultar em rendimentos adicionais. Isto inclui:

💰  Receber pagamentos em criptomoedas
⛏️  Recompensas de mineração
🏦  Recompensas de staking
💸  Bónus de referência
🪂  Airdrops - se tiver feito algo em troca.

Além disso, existem várias atividades DeFi que podem estar sujeitas a Imposto sobre o Rendimento — tudo dependerá se está a ganhar novos tokens ou quanto tempo deteve o seu ativo se estiver a negociar criptomoedas. É aconselhável falar com um contabilista de criptomoedas experiente se tiver transações DeFi, uma vez que o BZSt não tem orientações. 

Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre o Rendimento do BZSt aqui.

Primeiro, precisa de determinar o seu custo de aquisição. Isto inclui o valor que pagou pelas suas criptomoedas, mais quaisquer taxas aplicáveis, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se comprou 1 ETH por €1500 e pagou uma taxa de compra de €50, o seu custo de aquisição total para esse ETH seria de €1550.

Para criptomoedas adquiridas por outros meios sem um custo de compra claro, o custo de aquisição é o valor de mercado justo do ativo em EUR no dia em que o recebeu.

A maioria dos investidores não realiza transações com ativos de criptomoedas individuais como no nosso exemplo anterior. Em vez disso, negoceiam utilizando múltiplas plataformas e múltiplos ativos do mesmo tipo. Digamos que comprou 3 ETH ao longo do ano, todos a preços diferentes, como sabe qual a base de custo que utiliza para calcular o seu ganho ou perda?

É aqui que entra um método de custo de aquisição, e o BZSt tem orientações claras que afirmam que, sempre que possível, as unidades devem ser especificamente identificadas. No entanto, se isto não for possível, os investidores devem utilizar o método contabilístico FIFO (First In, First Out). Este método dita que o primeiro ativo que adquiriu é o primeiro ativo de que se desfez.

Depois de ter determinado o seu custo de aquisição, subtraia este valor do seu preço de venda para calcular o seu ganho ou perda da transação.

Se se desfez de criptomoedas ao negociá-las ou gastá-las, utilize o valor de mercado justo das suas criptomoedas em EUR no dia em que se desfez delas como o seu preço de venda.

Se tiver um ganho de capital de curto prazo, será responsável pelo Imposto sobre o Rendimento sobre esse valor. Se tiver uma perda de capital de curto prazo, pode compensá-la com os seus ganhos tributáveis para reduzir a sua responsabilidade fiscal.

Se não tiver quaisquer ganhos tributáveis para compensar perdas, pode transitar estas perdas para compensar ganhos futuros—mas terá de as declarar na sua declaração de impostos para o fazer.

O BZSt é claro que poderá reclamar uma perda de capital para cripto perdida ou roubada, mas apenas se fornecer provas. Isto inclui o endereço da carteira e a prova de propriedade, as datas em que adquiriu e perdeu a chave, o custo de aquisição da criptomoeda perdida, a confirmação de que controlava a carteira, a quantidade de criptomoeda perdida na altura, a prova de que possui o hardware onde a carteira está armazenada e os registos de transação que ligam a carteira à sua identidade através de uma bolsa.

Depois de calcular as suas mais-valias, perdas e rendimentos tributáveis de curto prazo, terá de os declarar ao BZSt na sua declaração de imposto anual. Pode fazê-lo online através do portal Elster ou com formulários em papel:

• Hauptvordruck ESt 1 A (Formulário Fiscal Geral)
• Anlage SO (para outros rendimentos)

Manter o controlo do seu custo de aquisição de acordo com as diretrizes do BZSt, calcular mais-valias e perdas, e determinar o valor justo de mercado de qualquer rendimento de cripto pode ser um desafio para investidores ativos. É por isso que muitos optam por usar uma calculadora de impostos sobre cripto como o Koinly para simplificar o processo.

Com o Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar o histórico da sua conta da Kraken como um ficheiro CSV e carregá-lo manualmente.

Assim que o Koinly tiver os seus dados de transação, determinará o seu custo de aquisição, calculará as suas mais-valias, perdas e rendimentos, e gerará os seus relatórios fiscais sobre cripto para uma declaração fácil.

Não pode evitar legalmente impostos sobre o seu cripto sem enfrentar penalidades do BZSt, mas pode reduzir a sua fatura fiscal ao:

💎  Hodling por um ano para mais-valias de capital de longo prazo isentas de impostos.
♥️  Utilizar os limites de isenção de 1000 € e 256 € (mas lembre-se que se exceder estes valores, o montante total é tributável).
🔍  Rastrear e aproveitar as suas perdas de curto prazo não realizadas para identificar oportunidades para aproveitar estas perdas (o Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para o ajudar a fazer isto!)

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.