Guia de Impostos de Cripto na Alemanha 2025: Últimas Atualizações do BZSt

Algumas atividades de cripto são isentas de impostos. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Ganhos de capital a longo prazo de cripto ou ganhos de capital a curto prazo abaixo de €1000 anualmente (mas se ganhar acima deste valor, todos os seus ganhos de capital a curto prazo são tributáveis). 

💰  Ganhar menos de €256 em rendimentos adicionais de cripto anualmente (mas se ganhar acima deste valor, todos os seus rendimentos adicionais são tributáveis). 

🎁  Oferecer cripto a familiares e amigos (desde que não exceda o seu limite de isenção de impostos por pessoa).

♥️  Doar cripto a instituições de caridade.

🪂  Airdrops - desde que não tenha feito nada em troca.

Na Alemanha, as criptomoedas são classificadas como um ativo privado e, como tal, estão sujeitas a Imposto sobre o Rendimento - mas apenas em circunstâncias específicas. Tudo se resume ao tempo que manteve o seu ativo e à transação específica.

Terá um ganho ou perda de capital ao alienar as suas criptomoedas - mas na Alemanha, apenas os ganhos de capital a curto prazo de cripto são tributáveis, enquanto os ganhos de capital a longo prazo são isentos de impostos. 

Pagará Imposto sobre o Rendimento sobre quaisquer ganhos de capital a curto prazo até 45% (mais potencialmente um Imposto de Solidariedade de 5,5%). Existe, no entanto, um limite anual de isenção de impostos de €1000 para ganhos de capital a curto prazo. Qualquer valor abaixo desta quantia anualmente, não precisa de ser declarado ou tributado. Se exceder este valor, no entanto, todo ele é tributável.

As perdas de capital a curto prazo de cripto podem ser compensadas com ganhos de capital para reduzir a sua responsabilidade fiscal.

As alienações de cripto incluem:

🏡  Vender cripto por EUR ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽  Trocar uma cripto por outra, incluindo NFTs, stablecoins e outros tokens.

🧸  Gastar cripto para pagar bens ou serviços.

Outras transações de cripto podem resultar em rendimentos adicionais. Isto inclui:

💰  Ser pago em cripto
⛏️  Recompensas de mineração
🏦  Recompensas de staking
💸  Bónus de referência
🪂  Airdrops - se fez algo em troca.

Além disso, existem várias atividades DeFi que podem estar sujeitas a Imposto sobre o Rendimento - tudo dependerá se está a ganhar novos tokens ou há quanto tempo detém o seu ativo se estiver a negociar cripto. É aconselhável falar com um contabilista de cripto experiente se tiver transações DeFi, uma vez que o BZSt não tem orientações. 

Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre o Rendimento do BZSt aqui.

Primeiro, precisa de determinar o seu custo de aquisição. Isto inclui o valor que pagou pela sua cripto mais quaisquer taxas aplicáveis, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se comprou 1 ETH por €1500 e pagou uma taxa de compra de €50, o seu custo de aquisição total para esse ETH seria de €1550.

Para cripto adquirida por outros meios sem um custo de compra claro, o custo de aquisição é o valor justo de mercado do ativo em EUR no dia em que o recebeu.

A maioria dos investidores não transaciona com ativos de cripto individuais como no nosso exemplo anterior. Em vez disso, negoceiam usando múltiplas plataformas e múltiplos ativos do mesmo tipo. Digamos que comprou 3 ETH ao longo do ano, todos a preços diferentes, como sabe qual o custo de aquisição que usa para calcular o seu ganho ou perda?

É aqui que entra um método de custo de aquisição, e o BZSt tem orientações claras que afirmam que, sempre que possível, as unidades devem ser especificamente identificadas. No entanto, se isto não for possível, os investidores devem usar o método contabilístico FIFO (First In, First Out). Este método dita que o primeiro ativo que adquiriu é o primeiro ativo que alienou.

Depois de determinar o seu custo de aquisição, subtraia este valor do seu preço de venda para calcular o seu ganho ou perda da transação.

Se alienou cripto ao negociá-la ou gastá-la, use o valor de mercado justo da sua cripto em EUR no dia em que a alienou como o seu preço de venda.

Se tiver um ganho de capital de curto prazo, será responsável pelo Imposto sobre o Rendimento sobre esse valor. Se tiver uma perda de capital de curto prazo, pode compensá-la com os seus ganhos tributáveis para reduzir a sua responsabilidade fiscal.

Se não tiver ganhos tributáveis para compensar as perdas, pode transitar essas perdas para compensar ganhos futuros—mas terá de as declarar na sua declaração de impostos para o fazer.

O BZSt é claro que pode ser possível reivindicar uma perda de capital por cripto perdida ou roubada, mas apenas se fornecer provas. Isto inclui o endereço da carteira e prova de propriedade, as datas em que adquiriu e perdeu a chave, o custo de aquisição da criptomoeda perdida, a confirmação de que controlava a carteira, a quantidade de criptomoeda perdida na altura, prova de que possui o hardware onde a carteira está armazenada e registos de transações que ligam a carteira à sua identidade através de uma exchange.

Depois de calcular os seus ganhos, perdas e rendimentos tributáveis de curto prazo, terá de os declarar ao BZSt na sua declaração anual de impostos. Pode fazê-lo online através do portal Elster ou com formulários em papel:

• Hauptvordruck ESt 1 A (Formulário Geral de Impostos)
• Anlage SO (para outros rendimentos)

Manter o registo do seu custo de aquisição de acordo com as diretrizes do BZSt, calcular ganhos e perdas e determinar o valor de mercado justo de qualquer rendimento de cripto pode ser um desafio para investidores ativos. É por isso que muitos optam por usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar o histórico da sua conta da Kraken como um ficheiro CSV e carregá-lo manualmente.

Assim que a Koinly tiver os seus dados de transação, determinará o seu custo de aquisição, calculará os seus ganhos, perdas e rendimentos, e gerará os seus relatórios fiscais de cripto para uma fácil declaração.

Não pode evitar legalmente impostos sobre as suas cripto sem enfrentar penalidades do BZSt, mas pode reduzir a sua fatura fiscal ao:

💎  Fazer hodling por um ano para ganhos de capital de longo prazo isentos de impostos.
♥️  Utilizar os limites de isenção de €1000 e €256 (mas lembre-se que se exceder estes valores, o montante total é tributável).
🔍  Acompanhar e colher as suas perdas de curto prazo não realizadas para identificar oportunidades de colher essas perdas (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para o ajudar a fazer isto!)

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.