Quão seguras são as stablecoins?

Considerada por alguns como a “killer app” do espaço das criptomoedas, a adoção de stablecoins continua a ganhar força. De acordo com um estudo publicado em setembro de 2024:

• A oferta global de stablecoins cresceu rapidamente desde 2017, de menos de 1 mil milhão de dólares para o seu pico de 192 mil milhões de dólares em março de 2022.
• As stablecoins liquidaram mais de 2,6 biliões de dólares em valor no primeiro semestre de 2024.
• Existem atualmente mais de 20 milhões de endereços que realizam uma transação de stablecoin todos os meses. 

Mas quão seguras são as stablecoins? Este artigo examinará as suas vulnerabilidades, refletindo sobre os diferentes tipos de stablecoins, o impacto da regulamentação e o grau de transparência dos emissores.

As stablecoins podem ser usadas de várias formas, mas têm uma função crítica: manter uma paridade estável com o ativo subjacente. Em termos mais simples, a segurança das stablecoins refere-se a todas as medidas tomadas para garantir que a paridade de 1:1 permaneça intacta. Além disso, refere-se às contingências existentes para restaurar a paridade caso esta seja perdida. 

Portanto, o grau de segurança de uma stablecoin depende do tipo de stablecoin em questão, pois todas operam de maneiras ligeiramente diferentes. A secção seguinte examina como as diferentes stablecoins se esforçam para permanecerem seguras.

As empresas que emitem stablecoins garantidas por moeda fiduciária têm uma variedade de medidas em vigor para ajudar a manter a paridade:

• Ao influenciar a oferta e a procura através da emissão de novos tokens ou da recompra dos mesmos. Os traders de arbitragem também têm um papel a desempenhar aqui, comprando as moedas com um desconto e vendendo-as quando a paridade é restaurada. 
• Através de auditorias regulares das suas reservas por auditores independentes. Para stablecoins garantidas por moeda fiduciária, espera-se frequentemente que as empresas – mas não é necessariamente obrigatório – publiquem auditorias regulares das suas reservas, demonstrando claramente que possuem os ativos para cobrir os seus passivos. Note-se que a forma como as stablecoins são reguladas depende da região geográfica. A UE introduziu recentemente o Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA), que estabelece regras abrangentes para os criptoativos, incluindo as stablecoins. Nos EUA, no entanto, não existe um quadro regulamentar abrangente e nacional para as stablecoins. Pode encontrar provas de quaisquer auditorias no website dos emissores (a Tether publica relatórios trimestrais da BDO, a Circle publica auditorias mensais da Deloitte).
• Ao considerar cuidadosamente as cadeias com as quais integrar a sua stablecoin. Se os utilizadores não conseguirem transacionar facilmente com uma moeda porque uma cadeia está parada ou foi atacada, isso tem consequências graves, como aconteceu quando a Solana sofreu uma interrupção no início deste ano. 
• Ao cumprir com os reguladores, as empresas minimizam, argumentavelmente, a probabilidade de punições ou políticas draconianas. Se uma grande nação desenvolvida optasse por proibir uma stablecoin específica devido à falta de adesão à legislação local, isso poderia prejudicar gravemente a credibilidade e desencorajar os investidores de a utilizarem. 
• Ao garantir que existem sempre reservas suficientes para cobrir os resgates. Se este não for o caso, os utilizadores podem rapidamente perder a confiança na stablecoin, o que, por sua vez, poderá comprometer a paridade.

As stablecoins garantidas por criptoativos têm um conjunto único de desafios para manter a sua paridade: como é que se colateraliza uma moeda usando contratos inteligentes e ativos que são, por si só, inerentemente voláteis?

• Ao aplicar a sobrecolateralização. Para garantir a estabilidade da paridade e proteger os utilizadores da liquidação, os empréstimos são sobrecolateralizados. Para usar o DAI da MakerDAO (atualmente conhecida como “Sky”) como exemplo, se você quiser pedir emprestado 1.000 $ em DAI, terá de colocar 1.220 $ em Ethereum (ETH) como garantia (preciso no momento da publicação). 
• Ao ter contratos inteligentes auditados independentemente. Embora isto não erradique de forma alguma a possibilidade de exploração de vulnerabilidades, as plataformas podem ajudar a inspirar confiança demonstrando que o seu código foi verificado por uma terceira parte.

As stablecoins algorítmicas representam a categoria minoritária, com relativamente poucas em existência, talvez em parte devido à reticência dos investidores em alocar capital nelas. 

Estas stablecoins não são garantidas por quaisquer ativos, do mundo real ou de outra forma. Portanto, a manutenção da paridade está unicamente relacionada com a gestão da oferta e da procura, que é gerida por:

• Um mecanismo de reajuste, que monitoriza e responde às alterações na oferta e na procura, queimando ou cunhando novas moedas quando necessário. 
• Garantir a segurança dos contratos inteligentes. Isto é particularmente importante para as stablecoins algorítmicas, que dependem de um contrato inteligente totalmente funcional para manter a paridade. Conforme evidenciado pela Terra UST, expor uma falha crítica de design pode ser fatal. Auditorias independentes de contratos inteligentes podem oferecer algum grau de confiança, mas não são totalmente à prova de falhas.

As stablecoins são vulneráveis de várias formas, e muitos fatores diferentes impactam a probabilidade e a gravidade de um evento de depeg. 

A seguinte lista descreve as causas comuns de instabilidade de stablecoin, derivadas de um relatório da S&P Global:

• Volatilidade do mercado, que pode impactar a dinâmica da oferta e procura.
• Liquidez variável em diferentes plataformas, o que pode afetar temporariamente a estabilidade.
• Deterioração das reservas, resultando em subcolateralização.
• Má gestão das reservas, resultando em subcolateralização.
• Mudanças na oferta e procura podem levar o preço acima ou abaixo do peg.
• Falta de transparência e perda de confiança.
• Desempenho da contraparte, impactado por questões financeiras, operacionais, legais ou regulatórias.
• Falhas tecnológicas e de design, como evidenciado pela TerraUSD.
• Vulnerabilidade a esquemas de hacking.
• Risco operacional devido a problemas de rede pode interromper o fluxo transacional.
• Incerteza regulatória ou ação legal, levando a uma perda de confiança.
• Eventos mais amplos do mercado financeiro podem criar um efeito de contágio, espalhando-se para o ecossistema de stablecoin.

Ao longo da breve história da indústria de cripto, vários projetos de stablecoin de alto perfil enfrentaram desafios na manutenção dos seus pegs aos seus ativos subjacentes.

USDC ($USDC), 10 de março de 2023: Quando se soube que a Circle estava à espera que 3,3 mil milhões de dólares em reservas fossem devolvidos pelo falido Silicon Valley Bank, o USDC depegged para 90 cêntimos por moeda. Depois de a FDIC ter feito uma exceção para dispensar o limite de seguro padrão, a stablecoin restaurou rapidamente o seu peg. O mesmo evento também fez com que a stablecoin apoiada em cripto DAI depegged, uma vez que 40% da sua colateral estava em USDC na altura. 

Terra UST, maio de 2022: A falha noturna desta stablecoin algorítmica resultou em 20 mil milhões de dólares de perdas. Um pequeno número de participantes identificou e explorou vulnerabilidades relacionadas com a ‘...liquidez relativamente rasa dos pools da Curve que asseguravam o peg da TerraUSD (UST) a outras stablecoins.’ O colapso da UST também teve um efeito dominó. Pouco depois, muitos investidores procuraram resgates para a Tether (USDT), resultando num depeg temporário. 

Tether (USDT), várias datas: Um investigador da Kaiko escreveu uma vez que “a USDT tem um problema de estabilidade do peg”, e é verdade que a Tether se depegged em vários graus em diversas ocasiões, muitas vezes devido à liquidez. Talvez os dois exemplos recentes mais significativos resultaram do colapso da bolsa FTX em novembro de 2022, que contribuiu para um depeg de 1%, e do desequilíbrio do pool de liquidez da Curve em junho de 2023, e viu a Tether cair para 0,9972 $.

Em dezembro de 2023, a S&P Global publicou a sua “Avaliação de Estabilidade de Stablecoin”, onde classificou várias stablecoins proeminentes, examinando fatores como riscos de qualidade, colateralização, enquadramento legal e regulatório, e capacidade de resgate, para citar alguns. 

As conclusões do relatório apresentaram as seguintes avaliações de estabilidade das principais stablecoins, da mais forte para a mais fraca:

• USDC: 2 (forte)
• Gemini Dollar: 2 (forte)
• Pax Dollar: 2 (forte)
• Dai: 4 (restrito)
• First Digital USD: 4 (restrito)
• Tether: 4 (restrito)
• Frax: 5 (fraco)
• TrueUSD: 5 (fraco)

Conforme afirmado anteriormente, o grau em que as stablecoins são reguladas e exigidas para serem transparentes depende da jurisdição. Nos Estados Unidos, o quadro regulamentar para as stablecoins lastreadas em moeda fiduciária ainda está em evolução, mas o que é claro é que:

• “...a maioria dos emissores de stablecoin não está sujeita a regulamentos e proteções federais projetados para incutir confiança nessas responsabilidades, como seguro de depósito e restrições de carteira.”
• “Os regulamentos que regem um emissor de stablecoin dependem em parte da forma jurídica do emissor”, e os requisitos de património líquido variam acentuadamente entre os estados. 
• Os emissores de stablecoin também estão sujeitos a certos regulamentos federais, como os requisitos de combate à lavagem de dinheiro na Bank Secrecy Act.
• Algumas stablecoins podem qualificar-se como “valores mobiliários” ao abrigo da lei federal, algo que implica requisitos de registo e relatórios. 

Para usar o Tether como estudo de caso, a empresa foi anteriormente multada pela CFTC, está registada e sujeita às regulamentações de combate à lavagem de dinheiro do FinCEN, congelou ativos pertencentes a indivíduos na Lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do OFAC e está atualmente a ser investigada pelo Departamento de Justiça por potenciais violações de sanções e regulamentos de combate à lavagem de dinheiro.

Permanece desconhecido até que ponto os reguladores poderiam intervir para proteger os utilizadores de stablecoins lastreadas em moeda fiduciária caso uma empresa viesse a sofrer uma grande falha sistémica. A Clarity for Payment Stablecoins Act de 2023 procurará regular as stablecoins dependendo do estado do emissor e poderá oferecer alguma clareza no futuro.

Se está a considerar utilizar uma stablecoin, o seguinte guia poderá ajudá-lo a decidir qual a moeda mais adequada para si:

1. Primeiro, lembre-se de que nenhuma stablecoin é 100% segura, todas experimentaram alguma forma de desvinculação (depeg) desde a sua criação, e breves períodos de instabilidade não representam necessariamente uma ameaça existencial. 
2. Se procura utilizar uma stablecoin lastreada em moeda fiduciária, examine a reputação, transparência e reservas da empresa emissora. Alguns traders também podem decidir considerar o grau de cumprimento com os reguladores no passado e qualquer escrutínio atual. Analise como a empresa geriu a instabilidade e que contingências tem em vigor para desafios futuros. 
3. Se procura utilizar uma stablecoin lastreada em criptomoeda ou algorítmica, examine de perto o seu historial. Algumas perguntas que poderá querer fazer são: Como se comportou a stablecoin em períodos de dificuldade histórica? Que novos processos foram implementados após a identificação de vulnerabilidades? Os smart contracts são regularmente auditados por terceiros reputados? Qual é o historial da moeda em termos de estabilidade de preço; com que frequência se desvincula (depeg) e em que medida?

Em resumo, embora as stablecoins tenham enfrentado muitos desafios ao longo dos anos, continuam a ser uma parte importante do ecossistema mais amplo das criptomoedas. 

Muitos fatores contribuem para a segurança das stablecoins, desde a conformidade regulamentar até à auditoria de smart contracts e dependem em grande parte do tipo de moeda em questão. Embora os grandes eventos de desvinculação (depeg) sejam raros nas stablecoins maiores, e seja de esperar uma certa instabilidade, a exposição de grandes falhas de design pode ser fatal. 

Os investidores que aplicam capital num ativo de stablecoin devem realizar a sua própria pesquisa sobre os muitos fatores que contribuem para a sua segurança e decidir se é adequado. 

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