Quão seguras são as stablecoins?

Considerada por alguns como a “aplicação matadora” do espaço das criptomoedas, a adoção de stablecoins continua a ganhar força. De acordo com um estudo publicado em setembro de 2024:

• A oferta total de stablecoins cresceu rapidamente desde 2017, de menos de 1 mil milhão de dólares para o seu pico de 192 mil milhões de dólares em março de 2022.
• As stablecoins liquidaram mais de 2,6 biliões de dólares em valor no primeiro semestre de 2024.
• Atualmente, existem mais de 20 milhões de endereços que realizam uma transação de stablecoin todos os meses. 

Mas quão seguras são as stablecoins? Este artigo examinará as suas vulnerabilidades, refletindo sobre os diferentes tipos de stablecoins, o impacto da regulamentação e o grau de transparência dos emissores.

As stablecoins podem ser usadas de muitas maneiras, mas têm uma função crítica: manter uma paridade estável com o ativo subjacente. Em termos mais simples, a segurança das stablecoins refere-se a todas as medidas tomadas para garantir que a paridade 1:1 permanece intacta. Além disso, refere-se às contingências em vigor para restaurar a paridade caso esta seja perdida. 

Portanto, o grau de segurança de uma stablecoin depende do tipo de stablecoin que está a ser examinada, uma vez que todas operam de formas ligeiramente diferentes. A secção seguinte examina como as diferentes stablecoins se esforçam para permanecer seguras.

As empresas que emitem stablecoins lastreadas em fiduciário têm uma variedade de medidas diferentes em vigor para ajudar a manter a paridade:

• Ao influenciar a oferta e a procura, emitindo novos tokens ou recomprando-os. Os traders de arbitragem também têm um papel a desempenhar aqui, comprando as moedas com desconto e depois vendendo-as quando a paridade é restaurada. 
• Através de auditorias regulares das suas reservas por auditores independentes. Para stablecoins lastreadas em fiduciário, espera-se frequentemente que as empresas – mas não é necessariamente exigido – publiquem auditorias regulares das suas reservas, demonstrando claramente que têm os ativos para cobrir as suas responsabilidades. Note que a forma como as stablecoins são reguladas depende da região geográfica. A UE introduziu recentemente o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), que fornece regras abrangentes para criptoativos, incluindo stablecoins. Nos EUA, no entanto, não existe um quadro regulamentar abrangente e nacional para stablecoins. Deverá conseguir encontrar provas de quaisquer auditorias no site dos emissores (a Tether publica relatórios trimestrais da BDO, a Circle publica auditorias mensais da Deloitte).
• Ao considerar cuidadosamente quais as cadeias a integrar com a sua stablecoin. Se os utilizadores não conseguirem transacionar facilmente com uma moeda porque uma cadeia está parada ou foi atacada, isso tem consequências graves, como aconteceu quando a Solana sofreu uma interrupção no início deste ano. 
• Ao cumprir com os reguladores, as empresas minimizam, sem dúvida, a probabilidade de punições ou políticas draconianas. Se uma grande nação desenvolvida decidisse proibir uma stablecoin específica devido à falta de adesão à legislação local, isso poderia prejudicar gravemente a credibilidade e desencorajar os investidores de a utilizarem. 
• Ao garantir que há sempre reservas suficientes para cobrir os resgates. Se este não for o caso, os utilizadores podem rapidamente perder a confiança na stablecoin, o que, por sua vez, pode comprometer a paridade.

As stablecoins lastreadas em cripto têm um conjunto único de desafios para manter a sua paridade: como colateralizar uma moeda usando contratos inteligentes e ativos que são, por si só, inerentemente voláteis?

• Ao impor a sobrecolateralização. Para garantir a estabilidade da paridade e proteger os utilizadores da liquidação, os empréstimos são sobrecolateralizados. Para usar o DAI da MakerDAO (agora conhecido como “Sky”) como exemplo, se quiser pedir emprestado 1.000 dólares em DAI, terá de colocar 1.220 dólares em Ethereum (ETH) como colateral (preciso no momento da publicação). 
• Ao ter contratos inteligentes auditados independentemente. Embora isto não erradique de forma alguma a possibilidade de uma exploração, as plataformas podem ajudar a inspirar confiança, demonstrando que o seu código foi verificado por terceiros.

As stablecoins algorítmicas representam a categoria minoritária, com relativamente poucas em existência, talvez em parte devido à reticência dos investidores em nelas investir capital. 

Estas stablecoins não são lastreadas por quaisquer ativos, reais ou não. Portanto, a manutenção da paridade depende unicamente da gestão da oferta e da procura, que é gerida por:

• Um mecanismo de rebase, que monitoriza e responde a mudanças na oferta e na procura, queimando ou cunhando novas moedas quando necessário. 
• Garantir a segurança dos contratos inteligentes. Isto é particularmente importante para as stablecoins algorítmicas, que dependem de um contrato inteligente totalmente funcional para manter a paridade. Como evidenciado pela Terra UST, expor uma falha crítica de design pode ser fatal. Auditorias independentes de contratos inteligentes podem oferecer algum grau de confiança, mas não são totalmente infalíveis.

As stablecoins são vulneráveis de várias maneiras, e muitos fatores diferentes impactam a probabilidade e a gravidade de um evento de desvinculação. 

A lista seguinte descreve as causas comuns de instabilidade das stablecoins, derivadas de um relatório da S&P Global:

• Volatilidade do mercado, que pode impactar a dinâmica da oferta e da procura.
• Liquidez variável em diferentes plataformas, que pode afetar temporariamente a estabilidade.
• Deterioração das reservas, resultando em subcolateralização.
• Má gestão das reservas, resultando em subcolateralização.
• Mudanças na oferta e na procura podem levar o preço acima ou abaixo da paridade.
• Falta de transparência e perda de confiança.
• Desempenho da contraparte, impactado por questões financeiras, operacionais, legais ou regulatórias.
• Falhas tecnológicas e de design, como evidenciado pela TerraUSD.
• Vulnerabilidade a esquemas de hacking.
• Risco operacional devido a problemas de rede pode interromper o fluxo transacional.
• Incerteza regulatória ou ação legal, levando à perda de confiança.
• Eventos mais amplos do mercado financeiro podem criar um efeito de contágio, espalhando-se para o ecossistema das stablecoins.

Ao longo da breve história da indústria cripto, vários projetos de stablecoins de alto perfil enfrentaram desafios na manutenção das suas paridades com os seus ativos subjacentes.

USDC ($USDC), 10 de março de 2023: Quando se soube que a Circle estava à espera que 3,3 mil milhões de dólares em reservas fossem devolvidos pelo falido Silicon Valley Bank, o USDC desvinculou-se para 90 cêntimos por moeda. Depois de a FDIC ter feito uma exceção para dispensar o limite de seguro padrão, a stablecoin rapidamente restaurou a sua paridade. O mesmo evento também fez com que a stablecoin lastreada em cripto DAI se desvinculasse, uma vez que 40% do seu colateral era em USDC na altura. 

Terra UST, maio de 2022: A falha noturna desta stablecoin algorítmica resultou em 20 mil milhões de dólares em perdas. Um pequeno número de intervenientes identificou e explorou vulnerabilidades relacionadas com a ‘...liquidez relativamente superficial dos pools Curve que garantiam a paridade da TerraUSD (UST) com outras stablecoins.’ O colapso da UST também teve um efeito dominó. Pouco depois, muitos investidores procuraram resgates para Tether (USDT), resultando numa desvinculação temporária. 

Tether (USDT), várias datas: Um investigador da Kaiko uma vez escreveu que “a USDT tem um problema de estabilidade da paridade,” e é verdade que a Tether se desvinculou em vários graus em diversas ocasiões, muitas vezes devido à liquidez. Talvez os dois exemplos recentes mais significativos resultaram do colapso da bolsa FTX em novembro de 2022, que contribuiu para uma desvinculação de 1%, e do desequilíbrio do pool de liquidez Curve em junho de 2023, que viu a Tether cair para 0,9972 dólares.

Em dezembro de 2023, a S&P Global publicou a sua “Avaliação de Estabilidade de Stablecoins,” onde classificou várias stablecoins proeminentes, examinando fatores como riscos de qualidade, colateralização, quadro legal e regulatório, e resgatabilidade, para citar alguns. 

As conclusões do relatório fizeram as seguintes avaliações de estabilidade das principais stablecoins, da mais forte para a mais fraca:

• USDC: 2 (forte)
• Gemini Dollar: 2 (forte)
• Pax Dollar: 2 (forte)
• Dai: 4 (restrita)
• First Digital USD: 4 (restrita)
• Tether: 4 (restrita)
• Frax: 5 (fraca)
• TrueUSD: 5 (fraca)

Conforme afirmado anteriormente, o grau em que as stablecoins são reguladas e obrigadas a ser transparentes depende da jurisdição. Nos Estados Unidos, o quadro regulamentar para stablecoins lastreadas em fiduciário ainda está a evoluir, mas o que é claro é que:

• “...a maioria dos emissores de stablecoins não está sujeita a regulamentações e proteções federais concebidas para incutir confiança nessas responsabilidades, como seguro de depósitos e restrições de carteira.”
• “As regulamentações que regem um emissor de stablecoin dependem em parte da forma jurídica do emissor”, e os requisitos de património líquido variam acentuadamente entre os estados. 
• Os emissores de stablecoins também estão sujeitos a certas regulamentações federais, como os requisitos de combate ao branqueamento de capitais na Lei de Sigilo Bancário.
• Algumas stablecoins podem qualificar-se como “valores mobiliários” sob a lei federal, algo que vem com requisitos de registo e relatórios. 

Para usar a Tether como estudo de caso, a empresa foi anteriormente multada pela CFTC, está registada e sujeita às regulamentações de combate ao branqueamento de capitais da FinCEN, congelou ativos pertencentes a indivíduos na Lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) da OFAC e está atualmente a ser investigada pelo Departamento de Justiça por potenciais violações de sanções e regulamentações de combate ao branqueamento de capitais.

Permanece desconhecido até que ponto os reguladores poderiam intervir para proteger os utilizadores de stablecoins lastreadas em fiduciário caso uma empresa sofresse uma falha sistémica importante. A Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento de 2023 procurará regular as stablecoins dependendo do estatuto do emissor, e poderá oferecer alguma clareza no futuro.

Se está a considerar usar uma stablecoin, o guia seguinte pode ajudá-lo a decidir qual a moeda mais adequada para si:

1. Primeiro, lembre-se de que nenhuma stablecoin é 100% segura, todas experimentaram alguma forma de desvinculação desde a sua criação, e breves períodos de instabilidade não representam necessariamente uma ameaça existencial. 
2. Se procura usar uma stablecoin lastreada em fiduciário, examine a reputação, transparência e reservas da empresa emissora. Alguns traders também podem decidir considerar o grau em que cumpriram com os reguladores no passado, e qualquer escrutínio atual. Veja como a empresa geriu a instabilidade e que contingências tem em vigor para desafios futuros. 
3. Se procura usar uma stablecoin lastreada em cripto ou algorítmica, analise de perto o seu histórico. Algumas perguntas que poderá querer fazer são: Como se comportou a stablecoin em períodos de dificuldade histórica? Que novos processos foram implementados após a identificação de vulnerabilidades? Os contratos inteligentes são regularmente auditados por terceiros de renome? Qual é o histórico da moeda em termos de estabilidade de preço; com que frequência se desvincula e em que medida?

Em resumo, embora as stablecoins tenham enfrentado muitos desafios ao longo dos anos, continuam a ser uma parte importante do ecossistema mais amplo das criptomoedas. 

Muitos fatores contribuem para a segurança das stablecoins, desde a conformidade regulatória até à auditoria de contratos inteligentes, e dependem em grande parte do tipo de moeda em questão. Embora os grandes eventos de desvinculação sejam raros nas stablecoins maiores, e um certo grau de instabilidade seja de esperar, a exposição de grandes falhas de design pode ser fatal. 

Os investidores que aplicam capital num ativo de stablecoin devem realizar a sua própria pesquisa sobre os muitos fatores que contribuem para a sua segurança e decidir se é adequado. 

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