Guia de Impostos de Cripto nos Países Baixos 2025: Últimas Atualizações da Belastingdienst

Muitas transações de cripto são isentas de impostos de acordo com as atuais orientações fiscais nos Países Baixos. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto abaixo do limite anual de isenção pessoal.

💸  Vender cripto por EUR.

💰  Negociar cripto por cripto.

🎁  Oferecer cripto a familiares e amigos (desde que não exceda o seu subsídio isento de impostos).

❤️  Doar cripto a instituições de caridade.

As cripto são classificadas como um ativo nos Países Baixos. Ao contrário da maioria dos países, a Belastingdienst não impõe um Imposto sobre Ganhos de Capital sobre os lucros da alienação de ativos. Em vez disso, os investidores pagarão impostos sobre o aumento presumido do valor dos seus ativos acima de um determinado montante - pelo que a detenção de cripto é tributada em alguns casos.

Além disso, o Imposto sobre o Rendimento pode ser aplicado quando se obtêm rendimentos adicionais através de investimentos em cripto.

De acordo com o regime fiscal atual, os contribuintes holandeses são tributados com base num aumento presumido do valor dos seus ativos, incluindo cripto. É tudo um pouco complicado, por isso vamos detalhar. O sistema fiscal atual categoriza os ativos em uma de três categorias: depósitos bancários, outros ativos ou dívidas. As cripto são categorizadas como outros ativos. Cada categoria de ativo é determinada para render uma dada percentagem a cada ano. Este valor muda um pouco a cada ano; mas, por exemplo, para outros ativos em 2024, o rendimento presumido foi de 6,04%. Existe um limite de isenção pessoal. Novamente, este valor muda a cada ano. Mas para 2024, foi de €57.000. 

As orientações da Belastingdienst afirmam que sobre qualquer valor acima deste montante, obtém um rendimento presumido, e pagará um imposto de 36% sobre esse retorno presumido. 

É importante notar que existem planos para eliminar este sistema em 2027, pelo que a reforma fiscal está a chegar em breve.

Pode consultar as últimas taxas no site da Belastingdienst aqui.

Algumas outras transações de cripto podem resultar em rendimentos adicionais, que estão sujeitos ao Imposto sobre o Rendimento. Isto inclui:

💰  Ser pago em cripto - mas o seu empregador deve converter a sua cripto em euros quando a recebe
⛏️  Mineração de cripto como negócio
🏦  Recompensas de staking

Além disso, existem várias atividades DeFi que podem estar sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento - tudo dependerá se está a ganhar novos tokens ou não. É aconselhável falar com um contabilista de cripto experiente se tiver transações DeFi, uma vez que a Belastingdienst não tem orientações. 

Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre o Rendimento da Belastingdienst aqui.

A Belastingdienst permite deduções devido a roubo ou outras perdas - no entanto, terá de ter provas sólidas para comprovar que deteve o ativo e que este foi roubado sem possibilidade de recuperação.

A Belastingdienst é clara que, no que diz respeito à avaliação dos seus ativos, deve fazê-lo com base no valor dos seus ativos no início do ano financeiro, a 1 de janeiro. Terá de identificar o valor justo de mercado, em EUR, de todas as suas cripto nesta data. Terá também de considerar quaisquer outros ativos que possua que se enquadrem neste tipo de tributação e avaliá-los.

Se tiver mais de €57.000 em ativos totais, terá de identificar o seu retorno médio ponderado. Pagará 36% de imposto sobre este retorno presumido.

Se tiver quaisquer rendimentos adicionais de cripto, terá de identificar o valor justo de mercado deste rendimento em EUR no dia em que o recebeu para determinar o montante sobre o qual terá de pagar impostos.

Depois de calcular o valor total dos seus ativos e o valor dos rendimentos adicionais de cripto, irá declará-los online utilizando o portal fiscal MijnBelastingdienst, da seguinte forma:

• Caixa 3 (Vermogensrendementsheffing): Declarar o valor de cripto (e outros ativos).
• Caixa 1: Declarar rendimentos adicionais de cripto. Também declararia lucros de day trading aqui.

Manter o controlo dos seus investimentos em cripto, incluindo a avaliação dos seus ativos e a identificação do valor de mercado dos rendimentos adicionais, pode ser um desafio para investidores ocupados. É por isso que a maioria dos investidores opta por usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importar automaticamente os seus dados de transação ou importar os seus dados exportando e carregando ficheiros CSV. 

Assim que a Koinly tiver os seus dados de transação, determinará o seu custo de aquisição, o valor justo de mercado de qualquer cripto e muito mais para gerar relatórios fiscais de cripto que o ajudarão a declarar.

Não pode evitar legalmente impostos sobre as suas cripto sem enfrentar multas ou algo pior. No entanto, pode reduzir a sua responsabilidade fiscal ao:

💎 Vender e negociar cripto - os seus lucros são isentos de impostos!
🔍  Utilizar o limite de isenção pessoal anualmente para garantir que não paga impostos acima deste montante.
❤️  Doar cripto a uma instituição de caridade registada

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.