Guia de impostos de cripto na Polónia 2025: Últimas atualizações da KAS

Muitas atividades de cripto são isentas de impostos sob a orientação atual da KAS. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com PLN, EUR ou outra moeda fiduciária.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Negociar cripto por cripto.

💰  Receber criptomoedas através de uma variedade de meios, por exemplo, mineração, staking, airdrops e muito mais.

De um modo geral, as atividades mais comuns relacionadas com cripto estão sujeitas ao tratamento fiscal de ganhos de capital.

No entanto, existem algumas atividades que são tratadas como rendimento ordinário.

Os eventos tributáveis sob a orientação atual incluem:

🏡  Vender cripto por moeda fiduciária.

🤝🏽  Usar cripto para comprar bens, serviços ou direitos de propriedade

🧸  Liquidar passivos com cripto

Qualquer uma destas transações que resulte em lucro será tributada a 19%.

A orientação atual da KAS diz respeito apenas a transações em que a cripto é convertida em moedas fiduciárias, como o PLN. Como tal, muitas transações em que recebe cripto, que seriam frequentemente consideradas rendimento noutros países, podem ser isentas de impostos. 

No entanto, em casos em que recebe cripto sem custos permitidos, é provável que tenha, portanto, uma base de custo zero, o que significa que a totalidade dos seus rendimentos no momento em que os converteu para PLN ou outra moeda fiduciária seria considerada tributável. A KAS é bastante clara de que apenas as taxas de compra e venda relacionadas com cripto são permitidas, e coisas como custos de equipamento de mineração, custos de eletricidade, e assim por diante, não seriam custos permitidos. 

A KAS tem requisitos muito específicos para a contabilidade e declaração de cripto na sua declaração de impostos.

A KAS deixou claro que, ao declarar transações de criptomoedas, deve reportar tanto os seus custos totais como as vendas totais relacionadas com cripto. Os custos incluem todas as compras de criptomoedas e quaisquer despesas permitidas, enquanto as vendas se referem a qualquer rendimento gerado pela venda de cripto. Esta informação deve ser compilada e reportada anualmente. Mesmo que não gere qualquer rendimento de cripto num determinado ano, ainda é obrigado a reportar quaisquer custos incorridos.

Pode calcular o seu rendimento tributável de cripto usando a seguinte fórmula:

Rendimento tributável de cripto = Receita total de vendas no ano – Custos dedutíveis em impostos no ano

Se as suas despesas para adquirir criptomoeda excederem o rendimento da sua venda num determinado ano (ou se não obtiver qualquer rendimento de vendas de cripto nesse ano), os custos excedentes podem ser transferidos para o ano fiscal seguinte. Em anos futuros, pode tratar este excedente como parte dos seus custos dedutíveis em impostos regulares, semelhante a quaisquer novos custos de aquisição.

Apenas as despesas diretamente ligadas à compra e venda de moedas virtuais se qualificam como custos dedutíveis em impostos.

As despesas relacionadas com o financiamento de compras de cripto (como empréstimos ou créditos) não podem ser deduzidas. Da mesma forma, os custos associados à mineração — como equipamento de mineração e eletricidade — não são dedutíveis em impostos. Além disso, os custos incorridos na troca de uma moeda virtual por outra são excluídos das despesas dedutíveis.

A KAS não tem orientações sobre as implicações fiscais de cripto perdida ou roubada. Deve consultar um consultor fiscal experiente para obter aconselhamento sobre as suas circunstâncias específicas.

Depois de calcular os seus custos e vendas, precisa de os reportar na sua declaração anual de impostos no PIT-38 até 30 de abril.

Manter o registo dos seus custos e vendas de acordo com as orientações da KAS é um desafio para investidores ativos. É por isso que muitos optam por usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar o histórico da sua conta da Kraken como um ficheiro CSV e carregá-lo manualmente. Assim que a Koinly tiver os seus dados de transação, calculará a sua base de custo, os rendimentos das vendas e muito mais antes de gerar uma série de relatórios fiscais de cripto para facilitar a declaração.

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.