Guia de Impostos Cripto de Espanha 2025: Últimas atualizações da AEAT

Algumas atividades de cripto são isentas de impostos. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto - a menos que esteja sujeita ao Imposto sobre o Património

A cripto é classificada como um tipo de ativo de capital em Espanha e pode estar sujeita a diferentes impostos, dependendo da sua transação específica e património líquido:

🛟  Imposto sobre Rendimentos de Poupança (Base Imponible del Ahorro)

✅  Imposto sobre o Rendimento (Base Imponible General)

🏘️  Imposto sobre o Património

🎁  Imposto sobre heranças e doações

Os ganhos de capital de criptomoedas em Espanha são classificados como rendimentos de poupança. Pagará este tipo de imposto sempre que vender cripto por EUR (ou outra moeda fiduciária) ou negociar cripto por outra criptomoeda e obter um ganho.

Pagará entre 19% e 28% de imposto, dependendo dos seus lucros totais. Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre Rendimentos de Poupança da AEAT aqui.

Pode compensar perdas de cripto contra ganhos de capital semelhantes. Se não tiver ganhos ou se as suas perdas excederem os seus ganhos, pode reportá-las por até quatro anos. Depois disso, se ainda tiver perdas não utilizadas, pode compensar até 25% contra outros rendimentos de poupança, como dividendos, juros e obrigações, a cada ano.

Outras transações de cripto podem resultar em rendimentos adicionais sujeitos ao Imposto sobre o Rendimento geral (Base Imponible General). Isto inclui:
⛏️  Recompensas de mineração
🏦  Recompensas de staking
🪂  Airdrops
💸  Bónus de referência

Além disso, existem várias atividades DeFi que podem estar sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento - seja Imposto sobre Rendimentos de Poupança ou Imposto sobre o Rendimento geral. É aconselhável falar com um contabilista de cripto experiente se tiver transações DeFi, uma vez que a AEAT tem pouca orientação.

A maioria, mas não todas, as regiões de Espanha aplicam um Imposto sobre o Património, e as posses de cripto devem ser incluídas nestes cálculos. As taxas de imposto e as isenções variam por região, normalmente a partir de 700.000 €, com taxas que variam de 0,2% a mais de 3%.

Madrid e Andaluzia atualmente não impõem um Imposto sobre o Património, mas se os seus ativos totais excederem 2.000.000 €, poderá ainda precisar de apresentar uma Declaração de Imposto sobre o Património para fins de declaração.

Se os seus ativos excederem o limite de isenção, deve apresentar uma declaração de Imposto sobre o Património, incluindo o valor em EUR da sua cripto com base no seu preço de mercado a 31 de dezembro do ano fiscal relevante.

Se herdar criptomoedas, estas devem ser incluídas na sua declaração de ISD.

À semelhança do Imposto sobre o Património, o valor que paga sobre cripto herdada ou doada depende do valor recebido e da sua região. Cada comunidade autónoma define as suas próprias taxas, normalmente variando de 7% a 36,5%.

Comece por calcular o seu custo de aquisição, que inclui o preço que pagou pela sua cripto mais quaisquer taxas associadas, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se comprou 1 BTC por 30.000 € e pagou uma taxa de compra de 200 €, o seu custo de aquisição total para esse BTC seria de 30.200 €.

Para cripto adquirida por outros meios sem um custo de compra claro, o custo de aquisição é o valor justo de mercado do ativo em EUR no dia em que o recebeu.

A maioria dos investidores não negocia ativos de cripto individuais isoladamente, como no nosso exemplo anterior. Em vez disso, utilizam múltiplas plataformas e detêm múltiplas unidades do mesmo ativo. Por exemplo, se comprou 3 BTC a preços diferentes ao longo de vários anos, como determina qual custo de aquisição usar ao calcular ganhos ou perdas?

É aqui que os métodos de custo de aquisição entram em jogo. A AEAT fornece orientação clara, afirmando que os investidores devem usar o método contabilístico FIFO (First In, First Out), o que significa que o primeiro ativo que adquiriu é considerado o primeiro que vende.

Depois de ter estabelecido o seu custo de aquisição, subtraia-o do seu preço de venda para determinar o seu ganho ou perda. Se alienou a sua cripto de outra forma, como negociá-la, use o seu valor justo de mercado em EUR na data de alienação como o seu preço de venda.

Os seus ganhos de capital estão sujeitos ao Imposto sobre Rendimentos de Poupança, enquanto as suas perdas de capital podem ser compensadas para reduzir a sua fatura fiscal. 

A Agencia Tributaria não tem orientação sobre se a cripto perdida ou roubada pode ser reclamada como uma perda de capital. Como tal, deve consultar um consultor fiscal para aconselhamento sobre as suas circunstâncias específicas nestes casos.

Depois de ter calculado os seus ganhos de capital e rendimentos adicionais de cripto, precisa de declarar isto à Agencia Tributaria na sua declaração anual de impostos. A maioria dos contribuintes faz isto através do portal Renta Online da AEAT. Poderá precisar de vários formulários, dependendo das suas transações, do seu património líquido total e muito mais. Isto pode incluir:

• Recompensas de mineração: Declarar em D1 (Rendimientos de actividades económicas) na Caixa 0178.
• Recompensas de staking: Declarar em B (Rendimientos del capital mobiliario) na Caixa 0031.
• Vendas ou negociações de cripto: Declarar em F2 (Ganancias y pérdidas patrimoniales) na Caixa 1804.
• O Modelo 720 é usado para declarar ativos estrangeiros acima de 50.000 € para fins de Imposto sobre o Património, incluindo propriedades, contas bancárias, ações e seguros de vida. Embora se tenha acreditado que se aplicava à criptomoeda, o Tesouro espanhol confirmou que a cripto não está incluída. No entanto, se detiver outros ativos estrangeiros que excedam 50.000 €, ainda deve apresentar o Modelo 720.
• O Modelo 721, parte da reforma fiscal antifraude de Espanha, aplica-se à cripto detida no estrangeiro. Se a sua carteira exceder 50.000 €, deve apresentá-lo entre 1 de janeiro e 31 de março anualmente, a partir de 2023. A cripto deve ser avaliada com base no seu preço médio de 31 de dezembro, e se excedeu 50.000 € mas caiu abaixo deste valor, deve declarar quando caiu. Perder o prazo resulta numa penalidade de 200 €, enquanto submissões incorretas incorrem em 150 €.

Rastrear o seu custo de aquisição de acordo com as diretrizes da Agencia Tributaria, calcular ganhos e perdas e valorizar os rendimentos de cripto pode ser complexo para investidores ativos. É por isso que muitos usam uma calculadora de impostos sobre cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou carregar manualmente um ficheiro CSV do seu histórico de conta. Assim que os seus dados de transação são importados, a Koinly calcula o seu custo de aquisição, ganhos, perdas e rendimentos, e depois gera relatórios fiscais detalhados para uma declaração simples.

Não pode evitar legalmente impostos sobre a sua cripto sem enfrentar penalidades da Agencia Tributaria, mas pode reduzir os seus impostos sobre cripto ao:

🔍  Rastrear e recolher as suas perdas não realizadas de curto prazo para identificar oportunidades de recolher estas perdas (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para o ajudar a fazer isto!)

💎  Hodl para a lua.

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.