Informações sobre o Estatuto da SPDI
O que é um estatuto bancário?
Qual a importância dos Estatutos de SPDI?
Estatuto SPDI: Uma solução única
Saiba mais sobre a Kraken Financial

SPDI: Estatuto de Instituição de Depositário de Propósito Especial

By Kraken Learn team
5 min
18 de out. de 2024
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Informações sobre o Estatuto da SPDI

Embora as criptomoedas permitam que indivíduos façam a autocustódia de seus fundos, "ser seu próprio banco" pode expor investidores institucionais a uma série de riscos que eles não podem aceitar. 

Por causa disso, muitos detentores institucionais de criptomoedas preferem custodiar seus ativos digitais com custodiantes especializados e regulamentados.

Em um esforço para abordar este ponto, Wyoming criou a Estatuto de Instituição de Depósito de Propósito Específico (SPDI) em 2019.

De acordo com a lei de Wyoming, uma SPDI é um banco regulamentado pelo estado. A estrutura regulatória única da Wyoming permite que os bancos aprovados façam a custódia de moedas digitais, ao mesmo tempo em que aceitam depósitos fiduciários. As SPDIs também podem oferecer uma variedade de outros serviços bancários para seus clientes, fazendo a ponte entre criptomoedas e dinheiro. 

Embora as SPDIs sejam bancos regulamentados, eles não apresentam muitos dos riscos inerentes às instituições bancárias tradicionais.

Por exemplo, as SPDIs operam com base em reserva total, o que significa que devem manter ativos líquidos não comprometidos no valor mínimo de 100% dos depósitos em moeda fiduciária de seus clientes. Isso contrasta com o banco de reservas fracionadas comum em instituições tradicionais, onde apenas uma fração dos ativos dos clientes são mantidos em reserva.

A Kraken, que opera uma exchange de criptomoedas, foi a primeira empresa de ativos digitais a receber o estatuto de SPDI em Wyoming, operada através da Kraken Financial.  

A entidade regulamentada fornece às instituições contas de depósito fiduciário e uma solução de custódia qualificada para ativos digitais. A Kraken Financial tem sede em Cheyenne, Wyoming, e está sujeita a fiscalizações regulares de segurança e solidez da Divisão de Bancos de Wyoming.

O que é um estatuto bancário?

Tradicionalmente, um estatuto de banco nos EUA é uma instituição financeira aprovada pelo governo e encarregada de proteger os fundos depositados por pessoas e organizações. 

O Escritório do Controlador da Moeda (OCC) supervisiona a regulamentação de bancos nacionais, enquanto estados individuais como Wyoming estabelecem e supervisionam bancos regulamentados pelo estado.

Atualmente, os bancos oferecem serviços monetários necessários para o crescimento da economia moderna. Esses serviços incluem oferecer juros sobre depósitos de poupança e processar transações diárias para seus clientes. Os bancos normalmente emprestam uma parte de seus ativos depositários a indivíduos e a mutuários comerciais.

Obter um estatuto para bancos é geralmente uma das muitas aprovações regulatórias que uma instituição deve obter antes de iniciar suas atividades bancárias. Como parte do processo de regulamentação, um regulador avaliará o plano de negócios da instituição, a equipe da alta administração e a adequação de capital, entre outras coisas, para determinar se a instituição será operada de forma segura e sólida. 

Qual a importância dos Estatutos de SPDI?

O estatuto de SPDI de Wyoming representa uma mudança no quadro regulamentar para a custódia de ativos digitais. Inspirada na postura progressiva de Wyoming em relação à regulação de ativos digitais, a carta constitutiva de SPDI foi estabelecida para preencher a lacuna entre os serviços financeiros tradicionais e o crescente mundo dos ativos digitais. 

Wyoming foi o primeiro a oferecer um estatuto que descreve exatamente como as autoridades regulatórias supervisionarão os ativos digitais. O estatuto de SPDI foi especificamente elaborado para ativos digitais, abordando as suas caraterísticas únicas e os requisitos de custódia.

Ele foi elaborado para criar um sistema regulatório que reconheça a natureza única dos ativos digitais, ao mesmo tempo que garante altos padrões de segurança e conformidade.

Com o estatuto de SPDI, a Kraken Financial oferecerá às instituições muitos dos elementos que esperam de um banco tradicional com conectividade ao ecossistema de ativos digitais. 

A Kraken Financial oferecerá inicialmente às instituições elegíveis em certos estados dos EUA contas de depósito em moeda fiduciária e custódia qualificada para ativos digitais. Todos os serviços são fornecidos online e os clientes se beneficiam do suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo qual a Kraken é renomada.

O que isso significa para os clientes da Kraken?

Clientes institucionais novos e existentes elegíveis podem criar uma conta na Kraken Financial para obter acesso a diversos produtos e serviços cuidadosamente elaborados. 

Estatuto SPDI: Uma solução única

Os SPDIs oferecem suporte para ativos digitais, tornando-os mais fáceis e confiáveis de usar, uma vez que foram projetados especificamente, e não adaptados, para o setor de ativos digitais. 

Eles são bancos com reservas totais que recebem depósitos e realizam outras atividades bancárias incidentais, incluindo custódia, manutenção de ativos, gestão de ativos e outros serviços bancários. 

A abordagem unificada oferece maior proteção para os clientes, reduzindo o número de riscos de contraparte e intermediários, ao mesmo tempo em que remove a potencial de perda de criptomoedas devido a uma série de armadilhas que podem ocorrer durante a autocustódia. 

Kraken Financial, uma SPDI licenciada e regulamentada em Wyoming, é distinta da Kraken, atuando como uma entidade separada com sua própria estrutura de governança.

Ela possui um conselho de administração dedicado, responsável por supervisionar suas operações e garantir a conformidade com os rigorosos requisitos regulamentares estabelecidos pela Divisão de Bancos de Wyoming (DoB de WY). Essa estrutura de governança direcionada é mais adequada para atender aos riscos e requisitos operacionais exclusivos de uma instituição financeira nos termos da Carta Constitutiva de SPDI, separada das funções da exchange de ativos digitais.

Isso permite que a Kraken Financial adapte seus serviços para atender às necessidades específicas de seus clientes institucionais no âmbito do estatuto da SPDI, aproveitando suas vantagens de estrutura regulatória para oferecer produtos e soluções financeiras inovadoras. Essa separação também reforça a confiança dos clientes, garantindo a integridade e proteção dos ativos, sabendo que eles são detidos por uma instituição financeira regulamentada. 

A supervisão do DoB de WY reforça ainda mais a posição da Kraken Financial como uma instituição bancária robusta e em conformidade, estabelecendo um novo precedente no espaço de custódia de ativos digitais.

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