Guia de Imposto sobre Criptomoedas na Austrália 2025: Últimas Atualizações da ATO

Algumas atividades com criptomoedas são isentas de impostos. Essas atividades incluem:

💳  Comprar criptomoedas (incluindo NFTs) com dólares australianos.

🔁  Transferir criptomoedas entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter criptomoedas.

🎁  Receber criptomoedas como presente.

⛏️  Recompensas de mineração por hobby.

💳  Comprar bens ou serviços com criptomoedas se as criptomoedas forem um ativo de uso pessoal.

❤️  Doar criptomoedas para uma instituição de caridade registrada.

As criptomoedas são classificadas como propriedade pela ATO. Como tal, os lucros de suas atividades de negociação podem ser tributados como ganhos de capital ou renda regular, dependendo da transação específica e de como a ATO classifica suas atividades de investimento. 

Se suas criptomoedas forem tributadas como renda regular, você pagará Imposto de Renda sobre a totalidade dessa renda. Se suas criptomoedas forem tributadas como ganho de capital, você poderá ter acesso ao desconto de 50% do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo e reduzir significativamente sua conta de impostos. 

A ATO tem algumas orientações sobre o que constitui um trader vs. um investidor, mas em resumo:

🤑 Um trader está usando criptomoedas para gerar renda e opera a partir de uma estrutura de negócios. A definição específica da ATO para um trader é alguém que realiza “atividades comerciais com o propósito de obter renda da compra e venda de ações”. As considerações incluem o volume de transações, o motivo do lucro, a manutenção de registros e os planos de negócios. Os lucros dos traders são tributados como renda e eles não podem ter acesso ao desconto de 50% do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo. 

🤓 Um investidor é um indivíduo que investe em um determinado ativo para um retorno futuro, com o objetivo de construir riqueza gradualmente ao longo de um período de tempo prolongado, com lucros obtidos de ganhos de capital de longo prazo. Em alguns casos, eles também podem ter renda dependendo de como as criptomoedas foram adquiridas. Investidores podem ter acesso a um desconto de 50% sobre ganhos de capital de longo prazo.

Para o restante deste guia, focaremos em como as transações serão tributadas para a maioria dos investidores com ganhos de capital e em transações que serão tributadas como renda, independentemente de você ser um trader ou um investidor.

Quando você aliena uma propriedade, como criptomoedas, você terá um ganho ou perda de capital. Ganhos e perdas PODEM ESTAR sujeitos a eventos tributáveis. 

A ATO não tem uma taxa de imposto sobre ganhos de capital específica. Você pagará Imposto de Renda (na alíquota em que você se enquadrar) sobre ganhos de curto prazo de ativos mantidos por menos de um ano. Enquanto isso, para ganhos de longo prazo de ativos mantidos por mais de um ano, você receberá um desconto de 50% (assim, você pagará Imposto de Renda na sua alíquota apenas sobre metade dos seus ganhos).

Você pode ver as alíquotas de imposto mais recentes da ATO aqui.

As seguintes transações são uma alienação de acordo com a orientação da ATO:

🏡  Vender criptomoedas por dólares australianos ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽  Trocar uma criptomoeda por outra, incluindo NFTs, stablecoins ou outros tokens.

🧸  Gastar criptomoedas para pagar por bens ou serviços — a menos que essa criptomoeda seja um ativo de uso pessoal

🎁  Doar criptomoedas

Uma breve nota sobre a regra de ativo de uso pessoal — criptomoedas podem ser um ativo de uso pessoal, mas as condições necessárias para que isso ocorra são muito específicas.

Um ativo de uso pessoal é um ativo de capital no valor de 10.000 $ ou menos que você mantém para uso ou desfrute pessoal, e os ganhos e perdas desses ativos são ignorados para fins fiscais. Para criptomoedas, a orientação da ATO diz que um ativo de criptomoeda adquirido e usado em um curto período de tempo para comprar itens de uso pessoal é mais provável de ser um ativo de uso pessoal, enquanto um ativo de criptomoeda adquirido e mantido por algum tempo antes de ser usado para comprar itens de uso pessoal é menos provável de ser um ativo de uso pessoal. Em outras palavras, se você comprou criptomoedas com a intenção de usá-las para adquirir bens, pode ser um ativo de uso pessoal. Se você manteve criptomoedas a longo prazo e as usou para adquirir bens, é improvável que seja um ativo de uso pessoal.

Mesmo para investidores individuais, existem algumas transações onde seus lucros de criptomoedas serão considerados renda ordinária do ponto de vista fiscal (e tributados como tal). Isso inclui:

💰  Ser pago em criptomoedas
🏦  Recompensas de Staking
💸  Bônus de indicação
🪂  Airdrops de criptomoedas — excluindo airdrops de alocação inicial
🎨  Vender um NFT que você criou

Além disso, embora a ATO ainda não tenha divulgado orientações específicas sobre transações DeFi, isso não significa que seus investimentos DeFi estão isentos de impostos. Em vez disso, você precisa analisar as orientações existentes e inferir o provável tratamento fiscal, idealmente com a ajuda de um contador de criptomoedas experiente.

Antes que você possa calcular quaisquer ganhos ou perdas, você precisa do seu custo base para suas criptomoedas. 

Isso é o que quer que tenha custado para você adquirir suas criptomoedas, mais quaisquer taxas de compra ou venda permitidas. Por exemplo, se você comprou 1 BTC por 50.000 $ com uma taxa de compra de 500 $ — seu custo base para esse BTC seria de 50.500 $.

Para criptomoedas que você adquiriu de outra forma, onde você não tem um preço de compra claro, este é o valor de mercado justo de suas criptomoedas em AUD no dia em que as recebeu. 

Na maioria dos casos, os investidores não estão transacionando com apenas um criptoativo por vez. Eles estão transacionando com múltiplos ativos do mesmo tipo em diversas plataformas, e o acompanhamento da base de custo nesses cenários pode se tornar complicado. Por exemplo, se você comprou 3 BTC em três pontos de preço diferentes e depois vendeu 1 BTC, como você sabe qual base de custo usar?

Nesses casos, a ATO afirma que investidores individuais podem escolher entre três métodos de contabilidade diferentes para determinar a ordem em que alienaram seus criptoativos e qual base de custo usar:

🥇  FIFO (First In, First Out): Este método dita que o primeiro criptoativo que você adquiriu é o primeiro criptoativo que você aliena. Este é frequentemente o método preferido para aqueles que buscam acessar descontos no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo.

🤑  HIFO (Highest In, First Out): Este método dita que o criptoativo com a base de custo mais alta é o primeiro criptoativo que você aliena. Este é frequentemente o método preferido para aqueles que buscam reduzir seus ganhos tributáveis o máximo possível.

🤏  LIFO (Lowest In, First Out): Este método dita que o criptoativo com a base de custo mais baixa é o primeiro criptoativo que você aliena.

Para traders, a ATO é clara ao afirmar que eles podem usar apenas o método de contabilidade FIFO.

Outra coisa que você precisará considerar são as vendas artificiais (wash sales). Uma venda artificial ocorre quando um investidor aliena um ativo e adquire o mesmo (ou um ativo substancialmente semelhante) em um curto período de tempo para criar perdas artificiais com uma vantagem fiscal. A ATO não tem um período de tempo definido que considere uma venda artificial. Em vez disso, a questão se resume à intenção - então, se um investidor for considerado como criando deliberadamente perdas artificiais para um benefício fiscal, essas transações constituiriam vendas artificiais e as perdas seriam recusadas.

Uma vez que você tenha sua base de custo (e método de contabilidade determinados), simplesmente subtraia sua base de custo do seu preço de venda para determinar seu ganho ou perda de capital. 

Se você alienou seus criptoativos de outra forma, por exemplo, negociando, gastando ou doando, use o valor justo de mercado de seus criptoativos em AUD no dia em que os alienou como seu preço de venda. 

Se você tiver um ganho de capital, você pagará Imposto de Renda à sua alíquota sobre este ganho. Se você manteve seu ativo por mais de um ano, você receberá um desconto de 50%, o que significa que você pagará imposto apenas sobre metade desse ganho.

Se você tiver uma perda de capital, você pode compensar essas perdas com seus ganhos tributáveis para reduzir sua conta de impostos.  Se você não tiver ganhos para compensar perdas, você pode levar essas perdas adiante para compensar ganhos no futuro.

Se você perdeu seus criptoativos - seja por ter perdido sua chave privada ou por seus criptoativos terem sido roubados - você pode ser capaz de reivindicar uma perda de capital junto à ATO.

Mas tudo isso depende se o valor perdido é irrecuperável. Em outras palavras, você precisará de evidências (e muitas delas) de que não consegue recuperar seus criptoativos. Para perdas de chave privada ou em caso de roubo, é mais provável que seja uma reivindicação bem-sucedida de perda de capital junto à ATO. Enquanto perdas de criptoativos devido a hacks em exchanges e assim por diante, onde a exchange ainda pode te reembolsar, podem ter menos sucesso. 

Depois de calcular seus ganhos, perdas e rendimentos - você os relata à ATO em sua declaração anual. Você pode fazer isso através do serviço myTax da ATO, ou usando formulários em papel, incluindo:

• The tax return for individuals (NAT 2541)
• The tax return for individuals (supplementary section - NAT 2679)
• The Capital Gains Tax Schedule se você ganhou mais de 10.000 $

Coletar todas as informações necessárias para calcular com precisão seus impostos sobre criptomoedas é um trabalho árduo, e é por isso que a maioria dos investidores opta por usar uma calculadora de impostos sobre criptomoedas como a Koinly para simplificar o processo. 

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importar seus dados automaticamente ou pode exportar seu histórico de conta da Kraken como um arquivo CSV e enviá-lo para a Koinly. 

Depois que a Koinly tiver seus dados de transação da Kraken, ela identifica seu custo base e calcula seus ganhos, perdas, renda e muito mais em criptomoedas. Você também pode escolher seu método contábil preferido para ver como isso afeta sua conta de impostos. Depois de satisfeito com os números, você pode gerar seus relatórios de impostos sobre criptomoedas, incluindo o relatório ATO myTax, e usá-los para declarar facilmente suas criptomoedas em sua declaração de imposto de renda anual.

Você não pode evitar impostos sobre suas criptomoedas sem enfrentar a ira do ATO, mas há muitas medidas que os investidores podem tomar para pagar menos impostos legalmente, incluindo: 

🔍  Acompanhar suas perdas não realizadas para identificar oportunidades de colher essas perdas. A Koinly possui um recurso de otimização fiscal que pode ajudar você com isso!

🌽  Colher essas perdas para compensá-las com ganhos tributáveis e reduzir sua conta de impostos geral.

🧮  Escolher o melhor método contábil para suas circunstâncias entre FIFO, HIFO e LIFO.

🧓  Investir em um SMSF de criptomoedas.

💎  Manter criptomoedas por mais de um ano antes da alienação para ter acesso a um desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo.

♥️ Doar para um destinatário de doação dedutível para solicitar uma dedução fiscal.

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada com criptomoedas consultando nossa Central de Aprendizagem.