Guia de Imposto sobre Criptomoedas na França 2025: Últimas Atualizações da DGFiP

Felizmente, algumas atividades com criptomoedas são isentas de imposto na França. Essas atividades incluem:

💳  Comprar criptomoedas com EUR.

🔁  Transferir criptomoedas entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter criptomoedas.

💸  Ganhos de capital da negociação de criptomoedas por criptomoedas — incluindo stablecoins, tokens e NFTs.

De modo geral, as atividades mais comuns relacionadas a criptomoedas estão sujeitas ao tratamento fiscal de ganhos de capital.

No entanto, há algumas atividades que são tratadas como renda ordinária.

Na França, as criptomoedas são tributadas principalmente como propriedade mobiliária, com exceções para recompensas de mineração e trading profissional, que se enquadram no regime tributário BNC (Bénéfices Non-Commerciaux).

Isso é resultado de uma atualização de orientação relativamente recente em 2023. Antes da nova orientação, se você fizesse trading frequentemente ou com grandes volumes, o DGFiP (autoridade fiscal francesa) poderia tê-lo classificado como trader profissional, sujeito à alíquota progressiva de imposto BIC (0-45%).  Enquanto isso, se você fosse um holder de longo prazo fazendo operações ocasionais, era mais provável que fosse tributado como trader ocasional sob o imposto PFU de alíquota fixa de 30% (12,8% de imposto de renda + 17,2% de segurança social). O DGFiP decidia tudo isso caso a caso, considerando o investimento total, o volume de trading e a frequência das vendas de cripto.

No entanto, sob a orientação atualizada, as regras são mais simples: 

• A frequência e o volume de trading não determinam mais seu status tributário.
• Se você vender cripto como parte da gestão de seus ativos privados, você se enquadrará automaticamente no imposto PFU de alíquota fixa (30%) — independentemente do volume ou frequência de trading.
• Traders ocasionais podem optar pela tributação progressiva, o que pode ser benéfico para pessoas com baixa renda, reduzindo ligeiramente sua alíquota de imposto.
• Traders profissionais agora são definidos como aqueles que realizam transações de cripto em condições profissionais, como o uso de ferramentas de trading avançadas, algoritmos ou estratégias de alta frequência.
• Traders profissionais agora são tributados sob o BNC, o mesmo que recompensas de mineração em até 45%. O imposto é baseado nos lucros líquidos (renda menos despesas).

• Se o faturamento anual for inferior a 77.700 €, os traders podem usar o regime micro-BNC, beneficiando-se de uma dedução fiscal de 34% e sendo tributados em apenas 66% de sua renda.

O DGFiP é claro que a única alienação que conta sob a perspectiva fiscal é a venda de cripto por uma moeda fiduciária, como o EUR. O trading de cripto não é visto como uma alienação para fins fiscais.

Há uma pequena isenção anual de imposto de 305 €. Se você ganhar abaixo desse valor, seus ganhos de capital seriam isentos de imposto.

Embora não haja orientação específica do DGFiP, também é possível que gastar cripto em bens ou serviços seja classificado como alienação para fins fiscais, visto que o processo de fazê-lo geralmente envolve a alienação de cripto por moeda fiduciária. 

A orientação do DGFiP é clara de que as recompensas de mineração de cripto são categorizadas como renda não comercial e sujeitas ao imposto BNC. 

Devido à orientação limitada disponível do DGFiP sobre muitas outras transações de cripto, como recompensas de staking, airdrops e assim por diante, há muitas transações onde não está claro quais podem ser as implicações fiscais. Sendo assim, é aconselhável falar com um contador especializado em cripto se você tiver alguma dessas transações.

Você pode ver as últimas taxas de imposto de renda BNC aqui.

Primeiro, calcule seu custo base, que inclui o preço de compra de suas cripto juntamente com quaisquer taxas relacionadas, como taxas de transação ou de câmbio. Por exemplo, se você comprou 1 SOL por 150 € e incorreu em uma taxa de compra de 10 €, seu custo base total para essa SOL seria de 160 €.

Se você adquiriu cripto por outros meios sem um preço de compra direto, seu custo base é determinado pelo valor justo de mercado do ativo em EUR na data em que você o recebeu.

A maioria dos investidores não está vendendo criptoativos singulares como no nosso exemplo anterior — eles estão vendendo múltiplos ativos do mesmo tipo em múltiplas plataformas. Por exemplo, você adquiriu 5 BTC ao longo do seu histórico de negociação. Como você sabe qual custo de aquisição usar para calcular seu ganho ou perda subsequente ao vender BTC?

É aqui que um método de custo de aquisição ajuda, e a DGFiP exige o uso da fórmula plus values de cessions d'actifs numériques (método PVCT) para calcular seu custo de aquisição ao vender múltiplos ativos do mesmo tipo. Este método considera o custo de aquisição de todo o seu portfólio em relação aos rendimentos da venda. A fórmula é:

Preço de venda – (custos totais de aquisição × [preço de venda ÷ valor total do portfólio])

Se parecer complicado, não se preocupe; você pode usar uma calculadora de impostos de criptomoedas como Koinly para fazer isso automaticamente para você.

Depois de determinar seu custo de aquisição, subtraia esse valor do seu preço de venda para calcular seu ganho ou perda da transação. Se você tiver múltiplos ativos do mesmo tipo, use o método PVCT.

Se você tiver um ganho, pagará um imposto de 30% sobre esse ganho (a menos que opte pela tributação progressiva). Se você tiver uma perda, poderá compensar sua perda de capital contra seus ganhos de capital para reduzir sua conta fiscal geral. 

Se você recebeu recompensas de mineração de criptomoedas, use o valor de mercado justo da sua criptomoeda em EUR no dia em que a recebeu para determinar sua renda.

A DGFiP não possui nenhuma orientação sobre as implicações fiscais de criptomoedas perdidas ou roubadas. Você deve consultar um consultor fiscal para buscar aconselhamento sobre se poderá reivindicar uma perda de capital em suas circunstâncias específicas.

Depois de calcular seus ganhos tributáveis e qualquer renda não comercial, você os relatará online usando a plataforma FranceConnect. Formulários em papel estão disponíveis, mas apenas para aqueles que não conseguem acessar o serviço online. Os formulários que você pode precisar são:

• Formulaire 2042 – O formulário principal de declaração de imposto de renda exigido para todos os contribuintes relatarem sua renda. Pode ser preenchido individualmente ou em conjunto, se casados.
• Formulaire 2086 – Anexo ao Form 2042, este formulário é usado para declarar ganhos e perdas de capital da venda de criptomoedas por moeda fiduciária.
• Formulaire 2042 C – Obrigatório para relatar renda de mineração ou outros ganhos classificados sob BNC (Bénéfices Non-Commerciaux).
• Formulaire 3916-bis – Usado para divulgar quaisquer contas de criptomoedas mantidas fora da França.

Acompanhar sua base de custo de acordo com as diretrizes da DGFiP, calcular ganhos e perdas e determinar o valor justo de mercado da renda não comercial pode ser complexo para investidores ativos. É por isso que muitos optam por uma calculadora de impostos sobre criptomoedas como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou fazer o upload manual do histórico da sua conta Kraken como um arquivo CSV.

Depois que seus dados de transação forem carregados, a Koinly calculará sua base de custo de acordo com o método PVCT e, em seguida, calculará seus ganhos, perdas e rendimentos antes de finalmente gerar seus relatórios fiscais de cripto para fácil preenchimento.

Você não pode evitar legalmente impostos sobre suas criptomoedas sem enfrentar penalidades da DGFiP, mas pode reduzir sua conta de impostos ao:

💎  Negociar cripto por cripto - seus lucros são isentos de impostos!
♥️  Sacar para stablecoins
🔍  Acompanhar e registrar suas perdas não realizadas para identificar oportunidades de aproveitá-las (a Koinly tem uma ferramenta de otimização de impostos para ajudá-lo a fazer isso!)

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada de cripto conferindo nosso Centro de aprendizagem.