Guia fiscal de cripto na Alemanha 2025: Últimas atualizações do BZSt

Algumas dessas atividades incluem:

Comprar cripto com GBP.

Na Alemanha, as cripto são classificadas como ativos privados e, como tal, estão sujeitas a Imposto sobre o Rendimento, mas apenas em circunstâncias específicas. Tudo depende do tempo durante o qual detém o ativo e da transação em causa.

Terá uma mais-valia ou menos-valia ao alienar as suas cripto, mas, na Alemanha, apenas as mais-valias de curto prazo provenientes de cripto são tributáveis, enquanto as mais-valias de longo prazo estão isentas. 

Pagará Imposto sobre o Rendimento sobre quaisquer mais-valias de curto prazo até 45% (acrescido, potencialmente, de 5,5% de Imposto de Solidariedade). Existe, no entanto, uma isenção anual de 1 000 € para mais-valias de curto prazo. Abaixo deste valor anual, não é necessário declarar nem pagar imposto. Contudo, se ultrapassar este valor, a totalidade passa a ser tributável.

As menos-valias de curto prazo provenientes de cripto podem ser compensadas com mais-valias para reduzir a sua carga fiscal.

As alienações de cripto incluem:

🏡 Vender cripto por EUR ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽 Trocar uma cripto por outra, incluindo NFT, stablecoins e outros tokens.

🧸 Gastar cripto para pagar bens ou serviços.

Recompensas de staking

Bónus de referência

Em primeiro lugar, deve determinar a sua base de custo. Esta inclui o valor pago pelas cripto, acrescido de quaisquer comissões aplicáveis, como comissões de compra ou de venda. Por exemplo, se comprou 1 ETH por 1 500 € e pagou uma comissão de compra de 50 €, a base de custo total dessa ETH seria 1 550 €.

Para cripto adquiridas por outros meios, sem um custo de compra claro, a base de custo corresponde ao justo valor de mercado do ativo em EUR na data em que o recebeu.

A maioria dos investidores não transaciona com ativos cripto individuais como no exemplo anterior. Em vez disso, negoceiam em várias plataformas e com vários ativos do mesmo tipo. Imagine que comprou 3 ETH ao longo do ano, todos a preços diferentes: como saber qual a base de custo a utilizar para calcular o ganho ou a perda?

É aqui que entra um método de base de custo, e o BZSt é claro na sua orientação: sempre que possível, as unidades devem ser identificadas especificamente. No entanto, caso tal não seja possível, os investidores devem utilizar o método contabilístico FIFO (Primeiro a entrar, primeiro a sair). Este método estabelece que o primeiro ativo adquirido é o primeiro a ser alienado.

Depois de determinar a sua base de custo, subtraia este valor ao preço de venda para calcular o ganho ou perda da transação.

Se alienou cripto ao negociá-la ou ao gastá-la, utilize o valor justo de mercado da sua cripto em EUR no dia da alienação como preço de venda.

Se tiver um ganho de capital de curto prazo, estará sujeito a Imposto sobre o Rendimento sobre esse valor. Se tiver uma perda de capital de curto prazo, pode compensá-la com os seus ganhos tributáveis para reduzir a sua carga fiscal.

Se não tiver ganhos tributáveis com que compensar as perdas, pode transportá-las para compensar ganhos futuros, mas, para o fazer, terá de as declarar na sua declaração de rendimentos.

O BZSt é claro ao afirmar que pode reivindicar uma perda de capital por cripto perdida ou roubada, mas apenas mediante apresentação de provas. Estas incluem o endereço da carteira e prova de titularidade, as datas em que adquiriu e perdeu a chave, o custo de aquisição da criptomoeda perdida, a confirmação de que controlava a carteira, a quantidade de criptomoeda perdida nessa altura, prova de que possui o hardware onde a carteira está armazenada e os registos de transações que associam a carteira à sua identidade através de uma bolsa.

Depois de calcular os seus ganhos, perdas e rendimentos tributáveis de curto prazo, deve declará-los ao BZSt na sua declaração de rendimentos anual. Pode fazê-lo online através do portal Elster ou em formulários em papel:

• Hauptvordruck ESt 1 A (formulário geral de impostos)
• Anlage SO (para outros rendimentos)

Acompanhar a sua base de custo em conformidade com as diretrizes do BZSt, calcular ganhos e perdas e determinar o valor justo de mercado de qualquer rendimento em cripto pode ser exigente para investidores ativos. É por isso que muitos optam por usar uma calculadora de impostos sobre cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar o histórico da sua conta Kraken como ficheiro CSV e carregá-lo manualmente.

Assim que a Koinly tiver os dados das suas transações, determina a sua base de custo, calcula os seus ganhos, perdas e rendimentos e gera os relatórios fiscais de cripto para facilitar a entrega.

Não pode evitar legalmente o imposto sobre a sua cripto sem enfrentar sanções do BZSt, mas pode reduzir a sua fatura fiscal ao:

💎 Fazer HODL durante um ano para beneficiar de ganhos de capital de longo prazo isentos de imposto.
♥️ Aproveitar os limites de isenção de 1 000 € e 256 € (mas lembre-se de que, se ultrapassar estes valores, a totalidade passa a ser tributável).
🔍 Acompanhar as suas perdas de curto prazo não realizadas para identificar oportunidades de as concretizar (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal que o ajuda a fazê-lo!)

Agora que compreende de que forma os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada no mundo das criptomoedas ao consultar o nosso Centro de aprendizagem.