Aviso de privacidade

This privacy notice applies to the processing activities performed by Kraken to the personal data of its clients, prospective clients, individuals Kraken clients transact with, and users of Kraken’s products and services accessed through our websites, web and mobile applications, white-label, embedded, or API-based partner integrations, products that run on-chain (such as Kraken Verify), as well as website visitors.

Your privacy is of the utmost importance to us. It is our policy to safeguard the confidentiality of information and respect the privacy of individuals.

Please see below for information about how we manage personal data, and for information about your rights with respect to the processing of your personal data.

Os seguintes termos são definidos da seguinte forma:

2.1 «AML» significa anti-branqueamento de capitais. 

2.4 «Dados pessoais» refere-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo nomes, números de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, económica, cultural ou social de uma pessoa singular.

Os nossos produtos e serviços são fornecidos através de entidades operacionais locais que fazem parte do grupo de empresas Kraken.

Obtemos informação sobre si de várias formas, através da sua utilização dos nossos produtos e serviços, dos nossos websites, do processo de abertura de conta, dos formulários de inscrição em webinars, da subscrição de eventos, da subscrição de notícias e atualizações e a partir de informação fornecida no decurso das comunicações contínuas do serviço de apoio.

Para abrir uma conta junto de nós, deve primeiro preencher e submeter um formulário de “criar conta”. Ao preencher este formulário, é-lhe solicitado que divulgue dados pessoais a fim de permitir que a Kraken avalie o seu pedido e cumpra as leis e os regulamentos aplicáveis.

A informação mínima necessária para a celebração de um contrato que rege a sua utilização dos nossos produtos e serviços, e para nos permitir cumprir as nossas obrigações legais em matéria de combate ao branqueamento de capitais e de prevenção da criminalidade e da fraude, é a “Informação biográfica e informação de contacto”, a “Informação financeira”, a “Informação sobre PEP”, e a “Informação de verificação” (cada uma definida abaixo). Sem esta informação, não podemos iniciar, nem continuar a prestar os nossos serviços ou a fornecer-lhe os nossos produtos.

As informações que recolhemos junto de si são as seguintes:

• Nome completo, endereço de residência e dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail, número de telefone, etc.), data de nascimento, local de nascimento, género, residência, cidadania (“Informações biográficas e informações de contacto”);

• Informações sobre se desempenha (ou se alguém próximo de si desempenha) uma função pública proeminente (“Informações sobre PEP”);

Informações que recolhemos automaticamente sobre si:

Informações que recebemos sobre si de outras fontes.

• Os bancos que utiliza para nos transferir dinheiro fornecer-nos-ão os seus dados pessoais básicos, tais como o seu nome e endereço, bem como a sua informação financeira, tais como os dados da sua conta bancária.

• Os seus parceiros comerciais poderão fornecer-nos o seu nome e endereço, bem como informação financeira.

• Quando interage com os nossos serviços através de uma plataforma de terceiros, tal como uma plataforma de mensagens, poderemos receber informação dessa plataforma, incluindo os identificadores que a plataforma lhe atribui, o seu nome de utilizador ou nome de exibição na plataforma, informação de perfil que tenha disponibilizado, metadados de conversação e o conteúdo das instruções que nos envia através da plataforma.

• As redes de publicidade, os fornecedores de análise de dados e os fornecedores de informação de pesquisa poderão fornecer-nos informação anonimizada ou desidentificada sobre si, tal como a confirmação de como encontrou o nosso website. 

• Os nossos prestadores de serviços poderão fornecer-nos informação relativa a fraude, segurança, sanções e AML e outros riscos, por exemplo, a confirmação de atributos de identidade e informação sobre quaisquer atributos ligados a tais matérias. 

• As agências de referência de crédito poderão fornecer-nos os seus dados pessoais durante o processo de referenciação de crédito.

• Poderemos ler e armazenar dados que estejam escritos numa blockchain, noutros livros-razão publicamente disponíveis, ou que se encontrem de outra forma no domínio público.

No âmbito das atividades de processamento acima descritas, a Kraken poderá partilhar os seus dados pessoais no interior do grupo de empresas Kraken e com terceiros cuidadosamente selecionados. Divulgamos dados apenas para fins legítimos e quando seja lícito fazê-lo, e exigimos que cada destinatário processe os dados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

No âmbito da sua participação no nosso programa de fidelização Ink Points, poderemos exibir a sua classificação e pontuação juntamente com um nome de exibição gerado aleatoriamente em tabelas de classificação ou em interfaces semelhantes. O nome de exibição é gerado pelo sistema a partir de palavras aleatórias e foi concebido de modo a que outros clientes não o possam identificar a partir dele.

Com o seu consentimento, a Kraken poderá divulgar o seu nome e e-mail à Trustpilot para lhe permitir deixar uma avaliação da Kraken sem ter de criar uma conta Trustpilot completa.

A Kraken poderá também divulgar os seus dados no caso de uma eventual fusão, aquisição ou venda da totalidade ou de parte do nosso negócio ou dos nossos ativos.

Caso a Kraken divulgue os seus dados pessoais a prestadores de serviços e a parceiros comerciais, a fim de prestar os serviços solicitados pelos clientes ou de cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, tais prestadores e parceiros poderão armazenar os seus dados pessoais nos seus próprios sistemas. Exigimos que protejam a confidencialidade destes dados pessoais e que cumpram todas as leis de privacidade e de proteção de dados relevantes.

As atestações na blockchain estão publicamente disponíveis e podem ser acedidas por terceiros através de exploradores de blockchain e de APIs. A Kraken não controla nem restringe o acesso de terceiros aos dados de atestação na blockchain.

Os dados dos clientes, incluindo informações de conta, transacionais e de KYC, são alojados principalmente em centros de dados europeus e do Reino Unido. Para apoiar as nossas operações, utilizamos uma rede de computadores, servidores, outras infraestruturas e tecnologias de informação, e prestadores de serviços terceiros. Nós e os nossos prestadores de serviços terceiros e parceiros comerciais armazenamos e processamos os seus dados pessoais na União Europeia, na Austrália, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e noutras partes do mundo. Os tribunais, as autoridades de aplicação da lei, os reguladores e as agências de segurança destas jurisdições poderão recorrer a processos legais para acederem aos seus dados pessoais. Além disso, poderemos ser obrigados por lei a divulgar as suas informações pessoais a reguladores ou a outras autoridades nestas jurisdições quando tal divulgação seja imposta pela legislação aplicável.

Poderemos transferir os seus dados pessoais para fora da sua jurisdição de residência para outras empresas do grupo Kraken, prestadores de serviços e parceiros comerciais. As transferências para fora da sua jurisdição de residência são efetuadas em conformidade com mecanismos de transferência lícitos.

A sua utilização de ativos digitais, incluindo produtos ou serviços DeFi, pode ser registada numa blockchain pública. As blockchains públicas são livros-razão distribuídos, destinados a registar de forma imutável as transações em amplas redes de sistemas informáticos. Muitas blockchains estão abertas a análise forense, o que pode conduzir à reidentificação das pessoas que realizam transações e à revelação de dados pessoais, especialmente quando os dados da blockchain são combinados com outros dados.

Uma vez que as blockchains são redes descentralizadas ou de terceiros que não são controladas nem operadas pela Kraken, não temos a possibilidade de apagar, modificar ou alterar dados pessoais nessas redes.

Conservamos os dados pessoais na medida do necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares e para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais. Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais podem ser licitamente tratados, removeremos quaisquer elementos que o identifiquem ou destruiremos de forma segura os registos relevantes. Por razões legais e regulamentares, podemos ter de manter registos durante um período de tempo significativo após deixar de ser nosso cliente, por exemplo, quando necessitamos de conservar informações para ajudar a gerir um litígio ou uma reivindicação legal. Além disso, estamos sujeitos a determinadas leis de combate ao branqueamento de capitais que nos podem exigir a conservação do seguinte durante um período (por exemplo, 5 anos) após o termo da nossa relação comercial consigo:

• Uma cópia dos registos que utilizámos para cumprir as nossas obrigações de diligência devida relativamente ao cliente;

• Documentos comprovativos e registos das transações consigo, e da sua relação connosco.

Se tiver optado por não receber comunicações de marketing, manteremos as suas informações na nossa lista de supressão para garantir que não recebe estas mensagens.

Pode desvincular o início de sessão social nas suas definições Google ou Apple. Se revogar o acesso, poderá ter de adicionar outro método de início de sessão (por exemplo, criar uma palavra-passe Kraken) para continuar a aceder à sua conta. A revogação do acesso não elimina automaticamente as informações que já mantemos sobre a sua conta Kraken.

Poderemos conservar os seus dados pessoais durante mais de 5 anos se não os pudermos eliminar por motivos legais, regulamentares ou técnicos.

A Kraken conserva as informações de interação e atestação na blockchain para fins operacionais, de segurança e de integridade. Os dados fora da blockchain gerados através destas interações são armazenados apenas durante o tempo necessário para prevenir fraude, spam e abuso, assegurar a integridade da plataforma e apoiar os serviços que utiliza. Os dados na blockchain registados numa blockchain pública são imutáveis e não podem ser modificados ou eliminados pela Kraken.

Os direitos de que dispõe relativamente aos dados pessoais que processamos encontram-se descritos abaixo. Pode pedir o exercício destes direitos, sujeito a quaisquer limitações previstas na legislação de proteção de dados aplicável. 

É importante para nós que os seus dados pessoais estejam atualizados. Tomaremos todas as medidas razoáveis para assegurar que os seus dados pessoais se mantêm exatos, completos e atualizados. Informe-nos caso os seus dados pessoais sejam alterados. Se os dados pessoais que detemos sobre si forem inexatos ou incompletos, tem o direito de obter a sua retificação. Se tivermos divulgado os seus dados pessoais a terceiros, informá-los-emos da retificação, quando possível. Se nos pedir, e se for possível e lícito fazê-lo, iremos também informá-lo de com quem partilhámos os seus dados pessoais.

As atestações na blockchain não podem ser modificadas nem eliminadas após a sua publicação. Os clientes devem ponderar cuidadosamente as implicações antes de submeterem uma atestação.

Pode pedir-nos que bloqueemos ou suprimamos o processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, tais como se contestar a exatidão desses dados pessoais ou se se opuser ao nosso processamento dos mesmos. Isso não nos impedirá de armazenar os seus dados pessoais. Se tivermos divulgado os seus dados pessoais a terceiros, informá-los-emos da restrição do processamento, se for possível. Se nos pedir, e se for possível e lícito fazê-lo, iremos também informá-lo de com quem partilhámos os seus dados pessoais.

Em determinadas circunstâncias, pode ter o direito de obter os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os reutilizar noutro local ou de nos pedir que os transfiramos para um terceiro da sua escolha, quando tecnicamente viável.

Pode pedir-nos que cessemos o processamento dos seus dados pessoais, e assim faremos, se estivermos a:

Tem o direito de retirar, em qualquer momento, o consentimento no que respeita ao processamento baseado no consentimento. Note que isto não afetará a licitude do processamento baseado no consentimento anteriormente à retirada do consentimento ou em fundamentos em que o consentimento não é exigido. 

O nosso aviso de privacidade é revisto regularmente à luz de novos regulamentos, tecnologias e de quaisquer alterações às nossas operações comerciais. Quaisquer dados pessoais que tratemos serão regidos pelo nosso aviso de privacidade mais recente. Atualizaremos em conformidade a data de “Última atualização” no início deste aviso de privacidade. Reveja este aviso de privacidade periodicamente. Anunciaremos no nosso website quaisquer alterações materiais a este aviso de privacidade. 

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta à sua reclamação, tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados competente. Encontram-se listados abaixo exemplos de autoridades de proteção de dados relevantes:

Para residentes da Austrália:

GPO Box 5218,
Sydney, NSW 2001, Australia

Para residentes das Bermudas:

 

 
Hamilton, HM11
Bermuda

Para residentes do Brasil:

Brasília – DF
55 61 2017-3338

Para residentes do Canadá:

30, Victoria Street
Gatineau, QC K1A 1H3, Canada

Para residentes do Reino Unido:

Para residentes do Espaço Económico Europeu:

Pode apresentar reclamação à sua autoridade de controlo local ou à nossa autoridade de controlo principal, a Irish Data Protection Commission:

Dublin 2
D02 RD28

The Office of the Commissioner for Data Protection (Chipre)

Kypranoros 15, Nicosia 1061, Cyprus