Aviso de privacidade

Este aviso de privacidade aplica-se às atividades de processamento realizadas pela Kraken relativamente aos dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, pessoas com quem os clientes da Kraken realizam transações e utilizadores dos produtos e serviços da Kraken acedidos através dos nossos websites, aplicações Web e móveis, integrações de parceiros de marca branca, incorporadas ou baseadas em API, produtos que funcionam na blockchain (como o Kraken Verify), bem como aos visitantes dos websites.

A sua privacidade é da maior importância para nós. É nossa política proteger a confidencialidade das informações e respeitar a privacidade das pessoas.

Consulte abaixo informações sobre a forma como gerimos os dados pessoais e sobre os seus direitos relativamente ao processamento dos seus dados pessoais.

Os seguintes termos são definidos da seguinte forma:

2.1 «AML» significa prevenção do branqueamento de capitais. 

2.2 «Ativo digital» significa qualquer representação digital de valor que possa ser negociada através dos serviços da Kraken, excluindo tokens não fungíveis.

2.3 «Kraken», «Nós» e «Nosso» referem-se coletivamente à Payward, Inc. e às suas subsidiárias.

2.4 «Dados pessoais» refere-se a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular identificada ou identificável, incluindo nomes, números de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, económica, cultural ou social de uma pessoa singular.

2.5 «DeFi» significa sistemas de finanças descentralizadas que funcionam com tecnologia blockchain e utilizam contratos inteligentes para permitir atividades financeiras ponto a ponto, como negociação, concessão de empréstimos, obtenção de empréstimos, geração de juros ou fornecimento de liquidez.

Os nossos produtos e serviços são fornecidos através de entidades operacionais locais que fazem parte do grupo de empresas Kraken.
Está a celebrar um contrato com a Kraken conforme especificado nos nossos Termos de serviço (exceto se estiver a celebrar um contrato relativo a instrumentos financeiros MIFID2, incluindo derivados, com a Payward Europe Digital Solutions (CY) Limited; nesse caso, aplicam-se estes Termos de serviço). A empresa com a qual está a celebrar um contrato é o seu Responsável pelo tratamento de dados e é responsável pela recolha, utilização, divulgação, conservação e proteção dos seus dados pessoais de acordo com os nossos padrões globais de privacidade, este Aviso de privacidade e quaisquer leis nacionais aplicáveis.

A Kraken leva extremamente a sério a segurança dos dados pessoais. Para obter informações adicionais sobre as nossas práticas de segurança da informação, clique aqui; para obter informações gerais sobre segurança, clique aqui.

Obtemos informações sobre si de várias formas através da sua utilização dos nossos produtos e serviços, dos nossos sites, do processo de abertura de conta, de formulários de inscrição em webinars, de subscrição de eventos, de subscrição de notícias e atualizações, e de informações fornecidas no decurso de comunicações contínuas do serviço de apoio.

Para abrir uma conta connosco, deve primeiro preencher e submeter um formulário de "criar conta". Ao preencher este formulário, é-lhe pedido que divulgue dados pessoais para permitir que a Kraken avalie o seu pedido e cumpra as leis e regulamentos aplicáveis.

A informação mínima necessária para celebrar um contrato que regule a sua utilização dos nossos produtos e serviços, e para nos permitir cumprir as nossas obrigações legais em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e de prevenção da criminalidade e fraude, é a "Informação biográfica e de contacto", a "Informação financeira", a "Informação PEP" e a "Informação de verificação" (cada uma definida abaixo). Sem esta informação, não podemos iniciar, nem continuar a prestar os nossos serviços ou a fornecer os nossos produtos.

As informações que recolhemos de si são as seguintes:

• Nome completo, morada residencial e dados de contacto (por exemplo, endereço de email, número de telefone, etc.), data de nascimento, local de nascimento, género, residência, cidadania ("Informação biográfica e de contacto");

• Informações da conta bancária, endereços de carteira, detalhes de cartões de crédito e débito, detalhes sobre a origem dos fundos, ativos e passivos, informações relativas a listas de sanções económicas e comerciais, e informações fiscais, tais como números de identificação fiscal, estatuto de residência fiscal, ou informações necessárias para obrigações de retenção na fonte ou de comunicação. ("Informação financeira e fiscal");

• Saldos da conta de negociação, atividade de negociação (como a sua participação no programa VIP da Kraken, e atividade de custódia) ("Informação de negociação");

• Informações sobre se detém, ou se alguém próximo de si detém, uma função pública de destaque ("Informação PEP");

• Informação de verificação, que inclui informações necessárias para verificar a sua identidade, tais como passaporte, carta de condução, fotografias/vídeos de selfie, credenciais de início de sessão ou cartão de identidade emitido pelo Governo, que podem ser processadas através de tecnologias que extraem dados biométricos. Inclui também os dados que utiliza para iniciar sessão na sua conta (por exemplo, palavras-passe, dados de início de sessão social) ("Informação de verificação");

• Informações recolhidas quando interage com os nossos canais de apoio ao cliente ou com o seu gestor de relacionamento, incluindo chat online, chamada telefónica, email, mensagem direta ou outros meios de comunicação ("Comunicações do serviço de apoio");

• Informações do Kraken Pay Service, incluindo Kraktag (nome de utilizador do Kraken Pay), foto de perfil, endereço de email, nome, número de telefone, contactos telefónicos (se ativado), nome de exibição, registos de transações do Kraken Pay Service, conteúdo gerado pelo utilizador, tais como descrições de pagamento, comentários e anexos ("Informações do Kraken Pay Service");

• Informações de pagamento de terceiros, incluindo detalhes sobre terceiros a quem envia pagamentos ou de quem recebe pagamentos, tais como o seu nome, dados bancários ou endereço de carteira cripto; ("Informações de pagamento de terceiros");

• Informações do cartão, incluindo o PAN (Número de Conta Principal), data de validade do cartão, ID do emissor do cartão e registos de transações ("Informações do cartão");

• Informações de Correspondência Salarial, incluindo montantes de depósitos salariais, frequência e momento dos pagamentos, identidade do pagador/empregador e detalhes do remetente, padrões de pagamento detetados utilizados para classificação salarial, sinais de pontuação de aprendizagem automática (ML), histórico de recompensas, atribuição de nível, preferências de moeda de cashback, e etiquetas de empregador apresentadas no Livro de Endereços e nos feeds de Atividade ("Informações de Correspondência Salarial");

• Informações do programa de fidelização, ou seja, informações geradas em conexão com a sua participação no nosso programa de fidelização, incluindo saldos de pontos, níveis ou categorias, e um nome de exibição gerado aleatoriamente utilizado em tabelas de classificação ou em interfaces semelhantes ("Informações do programa de fidelização");

• Dados de interação com IA, tais como o conteúdo das suas interações com as nossas funcionalidades de chat e assistente de IA, incluindo as mensagens e instruções que fornece e as respostas, resumos e recomendações gerados para si ("Dados de interação com IA");

• Material de Recuperação, ou seja, o material de chave criptográfica que submete ao nosso serviço de recuperação de ativos digitais (Kraken Legacy), tal como frases de recuperação, chaves privadas, ficheiros de recuperação ou cópias de segurança de carteiras de hardware (eliminado imediatamente após a conclusão do processo de recuperação) ("Material de Recuperação");

• Informações de interação e atestação na blockchain, ou seja, informações geradas quando interage com produtos ou serviços DeFi ou quando realiza outras atividades na blockchain através das interfaces da Kraken. Esta categoria pode incluir registos de transações DeFi, dados de fornecimento de liquidez, estado de verificação da carteira (por exemplo, se uma carteira está associada a uma Conta Kraken), endereços de carteira utilizados para atestações ou outras interações na blockchain, e metadados relacionados, tais como marcas temporais, hashes de transação, protocolo, identificadores de contrato inteligente ou de cofre, detalhes de esquema, e outras informações técnicas registadas em blockchains públicas ("Informações de interação e atestação na blockchain");

• Outros dados pessoais ou informações comerciais e/ou de identificação – Informações que, a nosso exclusivo critério, consideremos necessárias para cumprir as nossas obrigações legais no âmbito de várias obrigações de prevenção do branqueamento de capitais (AML), tais como a 5.ª Diretiva AML da União Europeia, os Regulamentos de Branqueamento de Capitais do Reino Unido de 2017, a Lei do Sigilo Bancário dos EUA (Bank Secrecy Act), e a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo da Austrália de 2006. ("Outras informações").

Informações que recolhemos automaticamente sobre si:

• Informações do navegador – Informações que são automaticamente recolhidas através de fornecedores de sistemas de análise a partir do seu navegador, incluindo o seu Endereço IP, nome de domínio, qualquer página externa que o tenha direcionado para nós, as suas informações de início de sessão, tipo e versão do navegador, definição de fuso horário, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operativo e plataforma ("Informações do navegador");

• Informações de registo (log) – Informações geradas pela sua utilização de sites, aplicações, serviços ou ferramentas com a marca Kraken, operados pela Kraken, que são automaticamente recolhidas e armazenadas nos nossos registos (logs). Estas podem incluir informações do dispositivo, tais como identificador do dispositivo, sistema operativo e modelo do dispositivo, armazenamento do dispositivo, endereço de Controlo de Acesso ao Meio (MAC) e informações do Módulo de Identidade do Assinante (SIM), sinais relacionados com o comportamento do utilizador e a interação com o dispositivo, identificador de marketing, utilização da bateria, informações de localização, endereço de rede, atividade do sistema e quaisquer informações internas e externas relacionadas com as páginas que visita, incluindo o fluxo de cliques completo dos Localizadores Uniformes de Recursos (URL) para, através de, e a partir do nosso Site ou Aplicação (incluindo data e hora, tempos de resposta das páginas, erros de transferência, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação com a página, tais como deslocamento, cliques e passagens do rato, e métodos utilizados para sair da página ("Informações de registo").

Informações que recebemos sobre si de outras fontes.

Também recebemos informações sobre si de terceiros, tais como os seus fornecedores de pagamento, os seus fornecedores de contas sociais Apple ou Google, se utilizar a nossa funcionalidade de início de sessão social, os nossos prestadores de serviços que auxiliam na conformidade com AML, fraude e segurança, e através de fontes publicamente disponíveis. Por exemplo:

• Os bancos que utiliza para nos transferir dinheiro fornecer-nos-ão os seus dados pessoais básicos, tais como o seu nome e morada, bem como as suas informações financeiras, tais como os dados da sua conta bancária.

• Quando efetua um pagamento utilizando um cartão de débito ou uma carteira digital (tal como Apple Pay ou Google Pay), incluindo através de um processo de finalização de compra como convidado em que não possui uma Conta Kraken, recebemos informações de identidade do fornecedor da carteira digital, do adquirente do cartão e da rede de cartões e do banco emissor. Estas podem incluir o seu nome, endereço de faturação, número de telefone, país e dados do cartão.

• Os seus parceiros de negócios podem fornecer-nos o seu nome e morada, bem como informações financeiras.

• Quando estabelecemos uma parceria com outra bolsa ou plataforma que esteja a transferir os seus clientes para a Kraken, esse parceiro pode fornecer-nos uma versão codificada (com hash) do seu endereço de email e uma indicação do seu nível de cliente junto dessa entidade, para que possamos reconhecê-lo quando abrir uma conta e dar prioridade à sua integração e apoio.

• Os nossos parceiros emissores de cartões fornecem-nos detalhes das transações do cartão e sinais de risco de fraude, para que possamos mostrar-lhe as suas transações, investigar reclamações e cumprir as nossas obrigações regulamentares.

• Os nossos parceiros de pagamentos e remessas podem fornecer-nos detalhes das transações, informações do beneficiário e sinais de risco de fraude, para que possamos mostrar-lhe as suas transações, investigar reclamações e cumprir as nossas obrigações regulamentares.

• Quando um cliente Kraken envia pagamentos a, ou recebe pagamentos de, um terceiro, em fiat ou cripto, poderemos receber o nome desse terceiro, dados da conta bancária ou endereço da carteira, e, quando exigido por lei (por exemplo, obrigações de AML, CTF ou da Regra de viagem), dados adicionais tais como a morada e data de nascimento desse terceiro, provenientes de redes bancárias e de pagamento ou da bolsa ou prestador de serviços de ativos virtuais (VASP/CASP) desse terceiro.

• Quando cria ou acede à sua Conta Kraken utilizando a sua Conta Google ou Conta Apple através do início de sessão social, a Kraken recebe informações limitadas do fornecedor, necessárias para autenticá-lo e operar a sua conta, tais como o seu nome, endereço de email (ou, se optar pela função "Hide My Email" da Apple, um endereço de reencaminhamento privado), um identificador de utilizador atribuído pelo fornecedor, e tokens de autenticação. A Kraken não recebe as suas palavras-passe do Google ou da Apple.

• Quando interage com os nossos serviços através de uma plataforma de terceiros, tal como uma plataforma de mensagens, poderemos receber informações dessa plataforma, incluindo os identificadores que a plataforma lhe atribui, o seu nome de utilizador ou nome de exibição na plataforma, as informações de perfil que disponibilizou, metadados da conversa, e o conteúdo das instruções que nos envia através da plataforma.

• As redes de publicidade, os fornecedores de análise e os fornecedores de informações de pesquisa podem fornecer-nos informações anonimizadas ou desidentificadas sobre si, tais como a confirmação de como encontrou o nosso site.

• Os nossos prestadores de serviços podem fornecer-nos informações relacionadas com fraude, segurança, sanções e AML, e outros riscos, por exemplo, confirmação de atributos de identidade, e informações sobre quaisquer atributos relacionados com essas questões.

• As agências de referência de crédito podem fornecer-nos os seus dados pessoais durante o processo de verificação de crédito.

• Poderemos ler e armazenar dados que estejam escritos numa blockchain, noutros livros-razão publicamente disponíveis, ou que estejam de outra forma em domínio público.

No âmbito das atividades de processamento descritas acima, a Kraken pode partilhar os seus dados pessoais dentro do grupo de empresas Kraken e com terceiros cuidadosamente selecionados. Apenas divulgamos dados para fins legítimos e quando tal é legal, e exigimos que cada destinatário processe os dados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

A Kraken recorre a prestadores de serviços terceiros e parceiros comerciais para apoio operacional em áreas que incluem, entre outras: administrativa, financeira, jurídica, fiscal, emissão e processamento de cartões de pagamento, conformidade, seguros, TI, recuperação de dívidas, marketing, análise de dados, DeFi, inteligência artificial e investigação.

Consoante a sua jurisdição, poderemos divulgar os seus dados pessoais a fornecedores de telecomunicações ou operadoras de rede móvel para efeitos de verificação de identidade. Note que não serão partilhadas informações móveis com terceiros para fins de marketing ou promocionais.

A Kraken pode divulgar os seus dados pessoais a parceiros bancários e de pagamentos para efeitos de processamento de pagamentos, bem como para investigar e responder a potenciais violações de sanções e crimes, incluindo fraude e branqueamento de capitais.

Quando se regista na Kraken utilizando uma ligação de referência ou um código de outro utilizador Kraken, poderemos partilhar com o utilizador que efetuou a referência o seu primeiro nome e a inicial do seu apelido, juntamente com o estado dos marcos definidos de integração e atividade relevantes para o programa de referência (por exemplo, se concluiu a verificação de identidade, adicionou um método de pagamento, efetuou um depósito ou realizou uma transação). Isto permite que as referências sejam atribuídas de forma transparente, que quaisquer recompensas aplicáveis sejam corretamente pagas, e que o utilizador que efetuou a referência possa ver o progresso das pessoas que convidou. Não partilhamos o valor ou os detalhes das suas transações com o utilizador que efetuou a referência. Separadamente, operamos um programa de afiliados comerciais com parceiros comerciais, como editores e criadores de conteúdos, que ganham comissões por indicarem novos utilizadores à Kraken. Quando se regista utilizando uma ligação de afiliado de um destes parceiros, partilhamos informações pseudonimizadas ao nível das transações, tais como os pares de negociação transacionados, os montantes das transações e as taxas geradas, com o parceiro, a fim de operar e medir o desempenho do programa e calcular e pagar comissões.

Utilizamos prestadores de serviços de inteligência artificial terceiros para apoiar o nosso conteúdo personalizado, recomendações e funcionalidades de chat e assistente de IA. Partilhamos apenas o que é necessário para fornecer estas funcionalidades e não partilhamos identificadores diretos, como o seu nome, dados de contacto ou informações de verificação de identidade. Estes prestadores atuam apenas de acordo com as nossas instruções e não utilizam as suas conversas ou dados de perfil para fins próprios, incluindo para treinar os seus próprios modelos de inteligência artificial.

No âmbito da sua participação no nosso programa de fidelização Ink Points, poderemos apresentar a sua classificação e pontuação juntamente com um nome de exibição gerado aleatoriamente em tabelas de classificação ou em interfaces semelhantes. O nome de exibição é gerado pelo sistema a partir de palavras aleatórias e foi concebido de modo a que outros clientes não consigam identificá-lo através dele.

Com o seu consentimento, a Kraken pode divulgar o seu nome e e-mail à Trustpilot para lhe permitir deixar uma avaliação da Kraken sem ter de criar uma conta completa na Trustpilot.

No âmbito das operações globais da Kraken e do nosso cumprimento da legislação aplicável nas jurisdições onde a Kraken opera, poderemos divulgar os seus dados pessoais relativos à sua utilização dos serviços e da plataforma Kraken a autoridades governamentais, reguladoras ou de aplicação da lei, incluindo as situadas fora da jurisdição onde reside, na medida em que a Kraken seja obrigada a fazer tais divulgações. Estas divulgações só serão feitas em conformidade com a legislação aplicável (incluindo, sem limitação, os regulamentos administrados pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ("OFAC", que inclui a lista de Nacionais Especialmente Designados "SDN" e outras listas de partes restritas ou bloqueadas não SDN) e/ou leis e regulamentos de combate ao branqueamento de capitais e/ou de sanções económicas emitidos pelos governos da União Europeia, do Reino Unido, do Canadá e quaisquer outras leis e regulamentos nacionais, regionais, provinciais, estaduais, municipais ou locais aplicáveis, conforme alterados periodicamente) que se apliquem a si ou à Kraken, bem como em resposta a decisões judiciais ou outros pedidos legítimos efetuados por essas autoridades nessas jurisdições.

A Kraken também pode divulgar os seus dados no caso de uma potencial fusão, aquisição ou venda da totalidade ou de parte do nosso negócio ou ativos.

Em certas circunstâncias, os terceiros aos quais divulgamos os seus dados pessoais podem atuar como responsáveis independentes pelo tratamento de dados relativamente a atividades de processamento específicas. Por exemplo, os nossos parceiros emissores de cartões atuam como responsáveis independentes ao processarem informações de cartões para efeitos de prevenção de fraude e verificações de combate ao branqueamento de capitais, bem como para cumprirem as suas outras obrigações regulamentares. Outros parceiros comerciais podem atuar como responsáveis independentes quando possibilitam o acesso a serviços específicos, incluindo DeFi, serviços na blockchain e serviços de pagamento ou de remessa. Em alguns casos, outras empresas do grupo Kraken podem atuar como responsáveis independentes pelo tratamento de dados relativamente a atividades de processamento específicas quando fornecem determinados produtos ou serviços.

Se a Kraken divulgar os seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros comerciais, a fim de prestar os serviços solicitados pelos clientes ou de cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, esses prestadores e parceiros poderão armazenar os seus dados pessoais nos respetivos sistemas. Exigimos que protejam a confidencialidade destes dados pessoais e cumpram todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

As atestações na blockchain estão publicamente disponíveis e podem ser acedidas por terceiros através de exploradores de blockchain e APIs. A Kraken não controla nem restringe o acesso de terceiros aos dados de atestação na blockchain.

Os dados dos clientes, incluindo informações sobre a conta, informações transacionais e informações de KYC, estão alojados principalmente em centros de dados europeus e do Reino Unido. Para apoiar as nossas operações, utilizamos uma rede de computadores, servidores, outras infraestruturas e tecnologias da informação, bem como prestadores de serviços terceiros. Nós, os nossos prestadores de serviços terceiros e os nossos parceiros comerciais armazenamos e tratamos os seus dados pessoais na União Europeia, na Austrália, no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e noutras partes do mundo. Os tribunais, as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, os reguladores e as agências de segurança destas jurisdições podem conseguir utilizar procedimentos legais para aceder aos seus dados pessoais. Além disso, poderemos ser obrigados por lei a divulgar as suas informações pessoais aos reguladores ou a outras autoridades destas jurisdições quando essa divulgação seja exigida pela legislação aplicável.

Podemos transferir os seus dados pessoais para fora da sua jurisdição de residência, para outras empresas do grupo Kraken, prestadores de serviços e parceiros comerciais. As transferências para fora da sua jurisdição de residência são efetuadas em conformidade com mecanismos de transferência lícitos.

Por exemplo, no caso de transferências provenientes do EEE e do Reino Unido, baseamo-nos em decisões de adequação quando disponíveis. Uma decisão de adequação significa que o país de destino foi reconhecido como oferecendo um nível de proteção de dados essencialmente equivalente ao da jurisdição de origem e, por conseguinte, foi «incluído na lista de países aprovados». A Comissão Europeia incluiu países nessa lista, conforme apresentado aqui, e o Governo do Reino Unido incluiu países nessa lista, conforme apresentado aqui. Quando não estão disponíveis decisões de adequação, podemos recorrer a mecanismos como o consentimento, obrigações legais ou regulamentares, a celebração de um acordo ou garantias contratuais, incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (SCC) ou o Acordo Internacional de Transferência de Dados (IDTA) do ICO ou o Aditamento do Reino Unido às SCC da UE. Pode obter mais informações sobre estes mecanismos através dos dados de contacto indicados na Secção 16.

A sua utilização de ativos digitais, incluindo produtos ou serviços DeFi, pode ser registada numa blockchain pública. As blockchains públicas são livros-razão distribuídos, concebidos para registar transações de forma imutável em redes extensas de sistemas informáticos. Muitas blockchains estão abertas a análises forenses, o que pode levar à reidentificação das pessoas que efetuam transações e à revelação de dados pessoais, especialmente quando os dados da blockchain são combinados com outros dados.

Uma vez que as blockchains são redes descentralizadas ou de terceiros que não são controladas nem operadas pela Kraken, não nos é possível apagar, modificar ou alterar dados pessoais nessas redes.

Ao utilizar o Kraken Verify, reconhece que as suas atestações serão registadas numa blockchain pública. Estas atestações são imutáveis e não podem ser modificadas nem eliminadas. Além disso, associar uma atestação a uma Carteira verificada pela Kraken pode permitir que terceiros deduzam que o proprietário da Carteira concluiu o processo de verificação de identidade da Kraken.

Conservamos os dados pessoais conforme necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares e estabelecer, exercer ou defender ações judiciais. Quando os dados pessoais deixam de ser necessários para as finalidades para as quais podem ser legalmente tratados, removeremos todos os dados que permitam identificá-lo ou destruiremos de forma segura os registos relevantes. Por motivos legais e regulamentares, poderemos ter de manter registos durante um período significativo após deixar de ser nosso cliente, por exemplo, quando necessitarmos de conservar informações para ajudar a gerir um litígio ou uma ação judicial. Além disso, estamos sujeitos a determinadas leis relativas ao branqueamento de capitais e aos títulos, que podem exigir que conservemos os seguintes elementos durante um determinado período (por exemplo, 5 anos) após o fim da nossa relação comercial consigo:

• Uma cópia dos registos que utilizámos para cumprir as nossas obrigações de diligência devida relativamente aos clientes;
• Documentos comprovativos e registos das transações consigo e da sua relação connosco;
• Registos das comunicações relacionadas com os serviços que lhe prestamos.

Se optou por não receber comunicações de marketing, manteremos as suas informações na nossa lista de bloqueio para garantir que não recebe estas mensagens.

Pode desvincular o início de sessão através de redes sociais nas suas definições do Google ou da Apple. Se revogar o acesso, poderá ter de adicionar outro método de início de sessão (por exemplo, criar uma palavra-passe Kraken) para continuar a aceder à sua Conta Kraken. A revogação do acesso não elimina automaticamente as informações que já mantemos sobre a sua Conta Kraken.

Os materiais de recuperação, como frases de recuperação, chaves privadas, ficheiros de recuperação ou cópias de segurança de carteiras de hardware enviados para o nosso serviço de recuperação de ativos digitais (Kraken Legacy), são mantidos apenas durante a análise e o processo de recuperação automático, após os quais são eliminados permanentemente. Conservamos apenas o registo de ações resultante (endereços de carteira e registos de transações) para cumprir as nossas obrigações legais.

Poderemos conservar os seus dados pessoais durante mais de 5 anos se não pudermos eliminá-los por motivos legais, regulamentares ou técnicos.

A Kraken conserva informações sobre interações na blockchain e atestações para fins operacionais, de segurança e de integridade. Os dados fora da blockchain gerados através destas interações são armazenados apenas durante o tempo necessário para prevenir fraudes, spam e abusos, garantir a integridade da plataforma e prestar os serviços que utiliza. Os dados na blockchain registados numa blockchain pública são imutáveis e não podem ser modificados ou eliminados pela Kraken.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que fornecem informações sobre o dispositivo utilizado por um visitante. Clique em Definições de cookies no rodapé desta página para obter mais informações sobre os tipos de cookies e tecnologias semelhantes que este site utiliza e as respetivas finalidades, bem como para ajustar as suas definições de cookies. As informações dos cookies não permitem normalmente identificá-lo diretamente, mas podem proporcionar-lhe uma experiência Web mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies e tecnologias semelhantes, embora tal possa afetar a funcionalidade do site.

Os direitos que lhe estão disponíveis relativamente aos dados pessoais que tratamos são descritos abaixo. Pode solicitar o exercício destes direitos, sujeito a quaisquer limitações previstas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Pode pedir-nos que confirmemos se estamos a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, que informações tratamos. Se pretender obter uma cópia dessas informações, envie o seu pedido através do nosso formulário de contacto.

É importante para nós que os seus dados pessoais estejam atualizados. Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais permanecem exatos, completos e atualizados. Informe-nos se os seus dados pessoais sofrerem alterações. Se os dados pessoais que temos sobre si estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação. Se tivermos divulgado os seus dados pessoais a terceiros, informá-los-emos da retificação, sempre que possível. Se nos solicitar e se tal for possível e legalmente permitido, informá-lo-emos também sobre as entidades com as quais partilhámos os seus dados pessoais.

Pode informar-nos a qualquer momento de que os seus dados pessoais foram alterados através do nosso formulário de contacto. Sem prejuízo da legislação aplicável, a Kraken atualizará os seus dados pessoais de acordo com as suas instruções. Para tratar estes pedidos, em alguns casos poderemos necessitar de documentos comprovativos da sua parte, como prova, ou seja, dados pessoais que somos obrigados a conservar para fins regulamentares ou outros fins legais.

Pode solicitar-nos que eliminemos, removamos, bloqueemos ou anonimizemos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. Estes pedidos podem estar sujeitos a quaisquer limites de conservação que sejamos obrigados a cumprir nos termos das leis e dos regulamentos aplicáveis. Se tivermos divulgado os seus dados pessoais a terceiros, informá-los-emos do pedido de apagamento, sempre que possível. Se nos solicitar e se tal for possível e legalmente permitido, informá-lo-emos também sobre as entidades com as quais partilhámos os seus dados pessoais.

As atestações na blockchain não podem ser modificadas ou eliminadas depois de publicadas. Os utilizadores devem ponderar cuidadosamente as implicações antes de apresentarem uma atestação.

Pode solicitar-nos que bloqueemos ou restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, nomeadamente se contestar a exatidão desses dados pessoais ou se se opuser ao seu processamento. Tal não impedirá que continuemos a armazenar os seus dados pessoais. Se tivermos divulgado os seus dados pessoais a terceiros, informá-los-emos da restrição do processamento, sempre que possível. Se nos solicitar e se tal for possível e legalmente permitido, informá-lo-emos também sobre as entidades com as quais partilhámos os seus dados pessoais.

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, habitualmente utilizado e legível por máquina, bem como de os reutilizar noutro local ou de nos solicitar que os transfiramos para um terceiro à sua escolha, sempre que tal seja tecnicamente viável.

Pode solicitar-nos que interrompamos o processamento dos seus dados pessoais, e fá-lo-emos, se estivermos:

• A basear-nos nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros para processar os seus dados pessoais, exceto se pudermos demonstrar fundamentos jurídicos imperiosos para o processamento ou para a declaração, o exercício ou a defesa de ações judiciais;
• A processar os seus dados pessoais para fins de marketing direto; ou
• A processar os seus dados pessoais para fins de investigação, salvo se considerarmos razoavelmente que esse processamento é necessário para a execução de uma tarefa realizada por razões de interesse público, como por uma entidade reguladora ou de aplicação da lei.

Se tivermos tomado uma decisão sobre si baseada exclusivamente num processo automatizado que afete a sua capacidade de aceder aos nossos produtos e serviços ou que tenha outro efeito significativo sobre si, pode solicitar que não seja sujeito a essa decisão, salvo se pudermos demonstrar-lhe que essa decisão é necessária para celebrar ou executar um contrato entre si e nós. Mesmo que uma decisão seja necessária para celebrar ou executar um contrato, pode contestar a decisão e solicitar a intervenção humana. Poderemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos produtos ou serviços se aceitarmos esse pedido, ou seja, se terminarmos a nossa relação consigo.

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente de proteção de dados. Os dados de contacto estão indicados na Secção 17 abaixo. Pedimos-lhe que nos contacte primeiro, através do nosso formulário de contacto, para nos dar a oportunidade de responder às suas preocupações. Confirmaremos prontamente a receção, analisaremos e investigaremos o assunto e procuraremos responder-lhe no prazo de 30 dias.

Tem o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento para o processamento baseado no consentimento. Note que tal não afetará a licitude do processamento baseado no consentimento antes da sua retirada nem o processamento baseado em fundamentos para os quais não seja necessário consentimento.

O nosso aviso de privacidade é revisto regularmente à luz de novos regulamentos, tecnologias e quaisquer alterações às nossas operações comerciais. Quaisquer dados pessoais que processemos serão regidos pelo nosso aviso de privacidade mais recente. Atualizaremos a data de “Última atualização” em conformidade, no início deste aviso de privacidade. Consulte este aviso de privacidade periodicamente. Anunciaremos quaisquer alterações materiais a este aviso de privacidade no nosso website.

Os nossos produtos e serviços não se destinam a pessoas com menos de 18 anos (doravante, “Crianças”, “Criança”) e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que processámos inadvertidamente dados pessoais de uma criança, tomaremos as medidas legalmente permitidas para remover esses dados dos nossos registos. A Kraken exigirá que o utilizador criança encerre a sua Conta e não permitirá a utilização dos nossos produtos e serviços. Se for pai, mãe ou responsável legal de uma criança e tiver conhecimento de que esta nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

Todas as perguntas, reclamações, comentários e pedidos relativos a este aviso de privacidade são bem-vindos e devem ser enviados através do nosso formulário de contacto. Também pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados através do nosso formulário de contacto.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta à sua reclamação, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente de proteção de dados. Apresentamos abaixo exemplos de autoridades de proteção de dados relevantes:

Para residentes na Austrália:

Gabinete do Comissário Australiano para a Privacidade
GPO Box 5218,
Sydney, NSW 2001, Austrália

Para residentes nas Bermudas:

Gabinete do Comissário para a Privacidade
4.º andar, Maxwell Roberts Building
1 Church Street
Hamilton, HM11
Bermudas

Para residentes no Brasil:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (ANPD)
Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 6, Conjunto “A”, Edifício Venâncio 3000, Bloco “A”, 9.º andar,
CEP 70.716-900
Brasília – DF
+55 61 2017-3338
Brasil

Para residentes no Canadá:

Gabinete do Comissário para a Privacidade do Canadá
30, Victoria Street
Gatineau, QC K1A 1H3, Canadá

Para residentes no Reino Unido:

Gabinete do Comissário da Informação
Wycliffe House, Water Ln
Wilmslow SK9 5AF, Reino Unido

Para residentes no Espaço Económico Europeu:

Pode apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de supervisão local ou da nossa principal autoridade de supervisão, a Comissão Irlandesa para a Proteção de Dados:

Comissão para a Proteção de Dados
21 Fitzwilliam Square South
Dublin 2
D02 RD28
Irlanda

Para clientes da Payward Europe Digital Solutions (CY) Limited (para instrumentos financeiros MIFID2, incluindo derivados)

Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados (Chipre)

Morada do gabinete:
Kypranoros 15, Nicosia 1061, Chipre

Morada postal:
P.O.Box 23378, 1682 Nicosia, Chipre