Guia de Imposto sobre Cripto na Austrália 2025: Últimas Atualizações da ATO

Existem algumas atividades de cripto que são isentas de impostos. Essas atividades incluem:

💳  Comprar cripto (incluindo NFTs) com dólares australianos.

🔁  Transferir cripto entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

🎁  Receber cripto como presente.

⛏️  Recompensas de mineração por hobby.

💳  Comprar bens ou serviços com cripto se a cripto for um ativo de uso pessoal.

♥️  Doar cripto para uma instituição de caridade registrada.

Cripto é classificada como propriedade pelo ATO. Como tal, os lucros de suas atividades de negociação podem ser tributados como ganhos de capital ou renda regular, dependendo da transação específica e de como o ATO classifica suas atividades de investimento. 

Se sua cripto for tributada como renda regular, você pagará Imposto de Renda sobre a totalidade dessa renda. Se sua cripto for tributada como ganho de capital, você poderá acessar o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo e reduzir significativamente sua conta de impostos. 

O ATO tem algumas orientações sobre o que constitui um trader versus um investidor, mas em resumo:

🤑 Um trader está usando cripto para gerar renda e está operando a partir de uma estrutura de negócios. A definição específica do ATO de um trader é alguém que realiza “atividades comerciais com o objetivo de obter renda com a compra e venda de ações”. As considerações incluem o volume de transações, o motivo do lucro, a manutenção de registros e os planos de negócios. Os lucros dos traders são tributados como renda e eles não podem acessar o desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo. 

🤓 Um investidor é um indivíduo que investe em um determinado ativo para um retorno futuro com o objetivo de construir riqueza gradualmente ao longo de um período prolongado com lucros obtidos de ganhos de capital de longo prazo. Em alguns casos, eles também podem ter renda, dependendo de como a cripto foi adquirida. Os investidores podem acessar um desconto que lhes dá uma redução de 50% no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo.

Para o restante deste guia, focaremos em como as transações serão tributadas para a maioria dos investidores com ganhos de capital e transações que serão tributadas como renda, independentemente de você ser um trader ou um investidor.

Quando você se desfaz de uma propriedade, como cripto, você terá um ganho ou perda de capital. Ganhos e perdas PODEM ESTAR sujeitos a eventos fiscais. 

O ATO não tem uma taxa específica de imposto sobre ganhos de capital. Você pagará Imposto de Renda (na alíquota em que se enquadrar) sobre ganhos de curto prazo de ativos mantidos por menos de um ano. Enquanto isso, para ganhos de longo prazo de ativos mantidos por mais de um ano, você receberá um desconto de 50% (então você pagará Imposto de Renda na sua alíquota apenas sobre metade dos seus ganhos).

Você pode ver as últimas faixas de imposto do ATO aqui.

As seguintes transações são uma alienação de acordo com a orientação do ATO:

🏡  Vender cripto por dólares australianos ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽  Negociar uma cripto por outra, incluindo NFTs, stablecoins ou outros tokens.

🧸  Gastar cripto para pagar bens ou serviços - a menos que essa cripto seja um ativo de uso pessoal

🎁  Doar cripto

Uma breve nota aqui sobre a regra do ativo de uso pessoal - cripto pode ser um ativo de uso pessoal, mas as condições necessárias para que isso aconteça são muito específicas.

Um ativo de uso pessoal é um ativo de capital no valor de US$ 10.000 ou menos que você mantém para uso ou desfrute pessoal, e ganhos e perdas desses ativos são ignorados para fins fiscais. Para cripto, a orientação do ATO diz que um ativo de cripto adquirido e usado em um curto período de tempo para comprar itens para uso pessoal é mais provável de ser um ativo de uso pessoal, enquanto um ativo de cripto adquirido e mantido por algum tempo antes de ser usado para comprar itens para uso pessoal é menos provável de ser um ativo de uso pessoal. Em outras palavras, se você comprou cripto com a intenção de usá-lo para adquirir bens, pode ser um ativo de uso pessoal. Se você manteve cripto a longo prazo e o usou para adquirir bens, é improvável que seja um ativo de uso pessoal.

Mesmo para investidores individuais, existem algumas transações em que seus lucros de cripto serão considerados renda ordinária do ponto de vista fiscal (e tributados como tal). Isso inclui:

💰  Ser pago em cripto
🏦  Recompensas de staking
💸  Bônus de indicação
🪂  Airdrops de cripto - excluindo airdrops de alocação inicial
🎨  Vender um NFT que você criou

Além disso, embora o ATO ainda não tenha divulgado orientações específicas sobre transações DeFi, isso não significa que seus investimentos DeFi sejam isentos de impostos. Em vez disso, você precisa analisar as orientações existentes e inferir o tratamento fiscal provável, idealmente com a ajuda de um contador de cripto experiente.

Antes de calcular quaisquer ganhos ou perdas, você precisa do seu custo base para sua cripto. 

Este é o valor que você gastou para adquirir sua cripto, mais quaisquer taxas de compra ou venda permitidas. Por exemplo, se você comprou 1 BTC por US$ 50.000 com uma taxa de compra de US$ 500 - seu custo base para esse BTC seria US$ 50.500.

Para cripto que você adquiriu de outra forma, onde você não tem um preço de compra claro, este é o valor justo de mercado de sua cripto em AUD no dia em que você a recebeu. 

Na maioria dos casos, os investidores não estão transacionando com um único ativo de cripto por vez. Eles estão transacionando com múltiplos ativos do mesmo tipo em várias plataformas e o rastreamento do custo base nesses cenários pode se tornar complicado. Por exemplo, se você comprou 3 BTC em três pontos de preço diferentes e depois vendeu 1 BTC, como você sabe qual custo base usar?

Nesses casos, o ATO diz que investidores individuais podem escolher entre três métodos contábeis diferentes para determinar a ordem em que se desfizeram de suas criptos e qual custo base usar:

🥇  FIFO (First In, First Out): Este método dita que a primeira cripto que você adquiriu é a primeira cripto da qual você se desfaz. Este é frequentemente o método preferido para aqueles que buscam acessar descontos de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo.

🤑  HIFO (Highest In, First Out): Este método dita que a cripto com o custo base mais alto é a primeira cripto da qual você se desfaz. Este é frequentemente o método preferido para aqueles que buscam reduzir seus ganhos tributáveis o máximo possível.

🤏  LIFO (Lowest In, First Out): Este método dita que a cripto com o custo base mais baixo é a primeira cripto da qual você se desfaz.

Para traders, o ATO é claro que eles só podem usar o método contábil FIFO.

Outra coisa que você precisará considerar são as vendas de lavagem (wash sales). Uma venda de lavagem ocorre quando um investidor se desfaz de um ativo e adquire o mesmo (ou um ativo substancialmente similar) em um curto período de tempo para criar perdas artificiais para uma vantagem fiscal. O ATO não tem um período de tempo definido que considera uma venda de lavagem. Em vez disso, tudo se resume à intenção - então, se um investidor for visto deliberadamente criando perdas artificiais para um benefício fiscal, essas transações constituiriam vendas de lavagem e as perdas seriam desconsideradas.

Depois de ter seu custo base (e método contábil determinado), basta subtrair seu custo base do seu preço de venda para determinar seu ganho ou perda de capital. 

Se você se desfez de sua cripto de outra forma, por exemplo, negociando, gastando ou doando, use o valor justo de mercado de sua cripto em AUD no dia em que você se desfez dela como seu preço de venda. 

Se você tiver um ganho de capital, pagará Imposto de Renda na sua alíquota sobre esse ganho. Se você manteve seu ativo por mais de um ano, receberá um desconto de 50%, o que significa que você pagará imposto apenas sobre metade desse ganho.

Se você tiver uma perda de capital, poderá compensar essas perdas com seus ganhos tributáveis para reduzir sua conta de impostos.  Se você não tiver ganhos para compensar as perdas, poderá levar essas perdas para compensar ganhos no futuro.

Se você perdeu sua cripto - seja por perder sua chave privada ou por sua cripto ter sido roubada - você pode ser capaz de reivindicar uma perda de capital junto ao ATO.

Mas tudo isso depende se o valor perdido é irrecuperável. Em outras palavras, você precisará de evidências (e muitas delas) de que não pode recuperar sua cripto. Para perdas de chave privada ou em caso de roubo, é mais provável que seja uma reivindicação bem-sucedida de perda de capital junto ao ATO. Enquanto perdas de cripto devido a hacks em exchanges e assim por diante, onde a exchange ainda pode reembolsá-lo, podem ter menos sucesso. 

Depois de calcular seus ganhos, perdas e renda - você os declara ao ATO em sua declaração anual. Você pode fazer isso através do serviço myTax do ATO, ou usando formulários em papel, incluindo:

• A declaração de imposto de renda para indivíduos (NAT 2541)
• A declaração de imposto de renda para indivíduos (seção suplementar - NAT 2679)
• O Anexo de Imposto sobre Ganhos de Capital se você ganhou mais de US$ 10.000

Reunir todas as informações necessárias para calcular com precisão seus impostos de cripto é um trabalho árduo, e é por isso que a maioria dos investidores opta por usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar. 

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importar automaticamente seus dados ou pode exportar seu histórico de conta da Kraken como um arquivo CSV e carregá-lo na Koinly. 

Uma vez que a Koinly tenha seus dados de transação da Kraken, ela identifica seu custo base e calcula seus ganhos, perdas, renda de cripto e muito mais. Você também pode escolher entre seu método contábil preferido para ver como isso afeta sua conta de impostos. Depois de satisfeito com os números, você pode gerar seus relatórios fiscais de cripto, incluindo o relatório myTax do ATO, e usá-lo para declarar facilmente sua cripto em sua declaração anual de impostos.

Você não pode evitar impostos sobre sua cripto sem enfrentar a ira do ATO, mas há muitas medidas que os investidores podem tomar para pagar menos impostos legalmente, incluindo: 

🔍  Rastrear suas perdas não realizadas para identificar oportunidades de colher essas perdas. A Koinly tem um recurso de otimização fiscal que pode ajudá-lo com isso!

🌽  Colher essas perdas para compensá-las com ganhos tributáveis e reduzir sua conta de impostos geral.

🧮  Escolher o melhor método contábil para suas circunstâncias entre FIFO, HIFO e LIFO.

🧓  Investir em um SMSF de cripto.

💎  Manter cripto por mais de um ano antes da alienação para acessar um desconto de 50% no imposto sobre ganhos de capital de longo prazo.

♥️ Doar para um beneficiário de doação dedutível para reivindicar uma dedução fiscal.

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada cripto visitando nosso Centro de Aprendizagem.