Guia de Imposto sobre Cripto na Alemanha 2025: Últimas Atualizações do BZSt

Algumas atividades com cripto são isentas de impostos. Essas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Ganhos de capital de longo prazo de cripto ou ganhos de capital de curto prazo abaixo de €1000 anualmente (mas se você ganhar acima desse valor, todos os seus ganhos de capital de curto prazo são tributáveis). 

💰  Ganhar menos de €256 em renda adicional de cripto anualmente (mas se você ganhar acima desse valor, toda a sua renda adicional é tributável). 

🎁  Doar cripto para familiares e amigos (desde que você não exceda sua isenção fiscal por pessoa).

♥️  Doar cripto para caridade.

🪂  Airdrops - desde que você não tenha feito nada em troca.

Cripto é classificada como um ativo privado na Alemanha e, como tal, está sujeita ao Imposto de Renda - mas apenas em circunstâncias específicas. Tudo se resume a quanto tempo você manteve seu ativo e à transação específica.

Você terá um ganho ou perda de capital ao se desfazer de sua cripto - mas na Alemanha, apenas os ganhos de capital de curto prazo de cripto são tributáveis, enquanto os ganhos de capital de longo prazo são isentos de impostos. 

Você pagará Imposto de Renda sobre quaisquer ganhos de capital de curto prazo em até 45% (mais potencialmente um Imposto de Solidariedade de 5,5%). Existe, no entanto, uma isenção anual de €1000 para ganhos de capital de curto prazo. Qualquer valor abaixo dessa quantia anualmente, você não precisa declarar ou pagar imposto. Se você exceder esse valor, no entanto, todo ele será tributável.

Perdas de capital de curto prazo de cripto podem ser compensadas contra ganhos de capital para reduzir sua responsabilidade fiscal.

As alienações de cripto incluem:

🏡  Vender cripto por EUR ou outra moeda fiduciária.

🤝🏽  Negociar uma cripto por outra, incluindo NFTs, stablecoins e outros tokens.

🧸  Gastar cripto para pagar por bens ou serviços.

Outras transações de cripto podem resultar em renda adicional. Isso inclui:

💰  Receber pagamento em cripto
⛏️  Recompensas de mineração
🏦  Recompensas de staking
💸  Bônus de indicação
🪂  Airdrops - se você fez algo em troca.

Além disso, há uma série de atividades DeFi que podem estar sujeitas ao Imposto de Renda - tudo dependerá se você está ganhando novos tokens ou por quanto tempo você manteve seu ativo se estiver negociando cripto. É aconselhável falar com um contador de cripto experiente se você tiver transações DeFi, pois o BZSt não tem orientação. 

Você pode ver as últimas taxas de Imposto de Renda do BZSt aqui.

Primeiro, você precisa determinar seu custo base. Isso inclui o valor que você pagou por sua cripto mais quaisquer taxas aplicáveis, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se você comprou 1 ETH por €1500 e pagou uma taxa de compra de €50, seu custo base total para esse ETH seria de €1550.

Para cripto adquirida por outros meios sem um custo de compra claro, o custo base é o valor justo de mercado do ativo em EUR no dia em que você o recebeu.

A maioria dos investidores não transaciona com ativos cripto individuais como no nosso exemplo anterior. Em vez disso, eles negociam usando múltiplas plataformas e múltiplos ativos do mesmo tipo. Digamos que você comprou 3 ETH ao longo do ano, todos em diferentes pontos de preço, como você sabe qual base de custo usar para calcular seu ganho ou perda?

É aqui que um método de base de custo entra em jogo, e o BZSt tem uma orientação clara afirmando que, sempre que possível, as unidades devem ser especificamente identificadas. No entanto, se isso não for possível, os investidores devem usar o método contábil FIFO (First In, First Out). Este método dita que o primeiro ativo que você adquiriu é o primeiro ativo que você alienou.

Depois de determinar sua base de custo, subtraia esse valor do seu preço de venda para calcular seu ganho ou perda da transação.

Se você alienou cripto negociando ou gastando, use o valor justo de mercado da sua cripto em EUR no dia em que a alienou como seu preço de venda.

Se você tiver um ganho de capital de curto prazo, estará sujeito ao Imposto de Renda sobre esse valor. Se você tiver uma perda de capital de curto prazo, poderá compensá-la com seus ganhos tributáveis para reduzir sua responsabilidade fiscal.

Se você não tiver ganhos tributáveis para compensar as perdas, poderá transferir essas perdas para compensar ganhos futuros — mas precisará declará-las em sua declaração de imposto de renda para fazê-lo.

O BZSt é claro que você pode reivindicar uma perda de capital por cripto perdida ou roubada, mas apenas se fornecer evidências. Isso inclui o endereço da carteira e prova de propriedade, as datas em que você adquiriu e perdeu a chave, o custo de aquisição da criptomoeda perdida, a confirmação de que você controlava a carteira, a quantidade de criptomoeda perdida na época, prova de que você possui o hardware onde a carteira está armazenada e registros de transações que vinculam a carteira à sua identidade por meio de uma exchange.

Depois de calcular seus ganhos, perdas e rendimentos tributáveis de curto prazo, você precisa reportá-los ao BZSt em sua declaração anual de imposto. Você pode fazer isso online com o portal Elster ou com formulários em papel:

• Hauptvordruck ESt 1 A (Formulário Geral de Imposto)
• Anlage SO (para outras rendas)

Manter o controle da sua base de custo de acordo com as diretrizes do BZSt, calcular ganhos e perdas e determinar o valor justo de mercado de qualquer renda cripto pode ser desafiador para investidores ativos. É por isso que muitos optam por usar uma calculadora de impostos sobre cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar seu histórico de conta da Kraken como um arquivo CSV e carregá-lo manualmente.

Assim que a Koinly tiver seus dados de transação, ela determinará sua base de custo, calculará seus ganhos, perdas e renda, e gerará seus relatórios fiscais de cripto para facilitar a declaração.

Você não pode evitar legalmente impostos sobre suas criptos sem enfrentar penalidades do BZSt, mas pode reduzir sua conta de impostos por:

💎  Hodling por um ano para ganhos de capital de longo prazo isentos de impostos.
♥️  Utilizar os limites de isenção de €1000 e €256 (mas lembre-se que se você ultrapassar esses valores, o valor total é tributável).
🔍  Rastrear e colher suas perdas de curto prazo não realizadas para identificar oportunidades de colher essas perdas (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para ajudá-lo a fazer isso!)

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada de cripto conferindo nosso Centro de aprendizagem.