Negociar com Segredos? Isto é o que Precisa de Saber sobre o Uso de Informação Privilegiada
Compreender o Uso de Informação Privilegiada: Negociar com o que os Outros Não Sabem
Imagine saber as manchetes de amanhã hoje – e depois usar esse conhecimento para fazer uma negociação lucrativa antes que mais alguém tenha uma pista. Este é exatamente o tipo de vantagem injusta que o uso de informação privilegiada envolve.
O uso de informação privilegiada ocorre quando alguém compra ou vende um ativo com base em informação material e não pública (“MNPI”) – por outras palavras, informação que não foi partilhada publicamente, mas que pode impactar o preço de um ativo. Usar essa informação para ganho pessoal mina o princípio de mercados justos e abertos.
Embora o uso de informação privilegiada seja estritamente regulado hoje, nem sempre foi assim. Nos primeiros dias de Wall Street, o uso de informação privilegiada era comum e legal! Antes da introdução da regulamentação formal do mercado na década de 1930, os insiders corporativos usavam regularmente informações confidenciais em seu benefício. Foi só depois da queda do mercado de ações de 1929 – em parte impulsionada por manipulação descontrolada – que foram implementadas leis para conter estas práticas, num esforço para restaurar a confiança pública.
Hoje, o uso de informação privilegiada é proibido na maioria das jurisdições porque mina a integridade dos mercados financeiros. Permite que um pequeno grupo de pessoas lucre injustamente, enquanto os investidores comuns ficam no escuro. No setor das criptomoedas – tal como nas finanças tradicionais – garantir mercados justos e abertos começa por prevenir o uso de informação privilegiada, o que depende de três questões-chave:
- Quem é considerado um “insider”?
- Que tipo de informação é considerada “material”?
- O que é informação “não pública”?
Estatuto de Insider: Não é Apenas a C-Suite
O termo insider não se limita a executivos ou diretores. Um insider é qualquer indivíduo que tenha acesso a MNPI devido ao seu papel, responsabilidades ou relacionamento com um projeto ou empresa.
Os insiders podem incluir:
- Funcionários de qualquer nível, incluindo pessoal temporário ou contratado
- Partes externas, como consultores, advogados, contabilistas ou auditores
- Indivíduos que obtêm acesso a MNPI por meios não autorizados, como hacking
- Amigos ou membros da família que recebem uma “dica” e negociam com base nessa informação
O que importa não é o título ou a afiliação da pessoa, mas sim:
- Se tiveram acesso a MNPI
- Como a obtiveram
- A sua obrigação de a manter confidencial
O que é Informação Material?
Informação material é qualquer informação que possa influenciar a decisão de alguém de comprar ou vender um ativo. Se tiver o potencial de mover o mercado, é provavelmente material.
Isto pode incluir:
- Grandes parcerias, fusões ou aquisições;
- Alterações significativas na liderança de um projeto ou empresa;
- Lançamento de um novo produto importante, recebimento de aprovação regulamentar ou alterações a um produto existente.
Em suma, se o investidor médio quisesse saber sobre isso antes de tomar uma decisão de negociação, é provavelmente material.
O que é Informação Não Pública?
Informação não pública – por vezes chamada informação privilegiada – é informação que não foi partilhada publicamente e não está disponível através de pesquisa típica ou fontes públicas.
Para ser considerada informação privilegiada, deve ser precisa – o que significa que descreve algo que já está a acontecer ou é provável que aconteça, e fornece detalhes suficientes para prever razoavelmente como pode mover o mercado.
Simplificando, se um trader tiver acesso a informações que não estão disponíveis ao público – é provável que se qualifique como não pública.
Uso de Informação Privilegiada: Um Resumo Rápido
Na sua essência, o uso de informação privilegiada significa negociar um ativo com base em MNPI.
O uso de informação privilegiada pode assumir muitas formas, incluindo:
- Negociação por insiders que possuem MNPI.
- “Divulgação de informação,” onde alguém partilha MNPI com outra pessoa que negocia com base nela.
- Apropriação indevida, quando pessoas fora de uma organização obtêm acesso a informações confidenciais e as usam para negociar.
Não se trata apenas de quem você é – trata-se do que sabe, como obteve essa informação e se é pública.
Insiders Podem Negociar – Eis Quando é Aceitável
Sim – os insiders podem negociar, desde que seja feito da forma correta.
Ser um insider não significa automaticamente que está impedido de negociar. Na verdade, é comum (e legal) que funcionários, executivos ou grandes acionistas negociem ativos – desde que não estejam a usar MNPI para o fazer.
A principal diferença reside no que o insider sabe no momento da negociação e se essa informação estava disponível para o mercado em geral.
Então sim, os insiders podem negociar, mas apenas em condições de igualdade, onde todos os outros têm acesso à mesma informação.
Martha Stewart e o Custo de uma Dica
Um dos casos de uso de informação privilegiada de maior destaque na memória recente envolveu a personalidade da mídia Martha Stewart.
Em 2001, Stewart vendeu quase 4.000 ações de uma empresa biofarmacêutica chamada ImClone Systems, depois de receber uma dica do seu corretor de que o CEO da empresa tinha vendido todas as suas ações. Isto ocorreu pouco antes de a FDA rejeitar publicamente um pedido de medicamento chave, fazendo com que o preço das ações caísse 16%.
Embora Stewart não tenha sido condenada especificamente por uso de informação privilegiada, foi considerada culpada de obstrução à justiça e falsas declarações durante a investigação e cumpriu pena de prisão. O caso ilustra como até mesmo o acesso indireto a MNPI pode levar a sérias consequências.
Os Esforços da Kraken para Ajudar a Prevenir o Uso de Informação Privilegiada
Na Kraken, tomamos medidas ativas para fornecer mercados justos, transparentes e conformes e para prevenir o uso de informação privilegiada através de políticas, tecnologia e controlos organizacionais.
Desenvolvemos uma Estrutura de Política de Uso de Informação Privilegiada concebida para incentivar a conduta ética e apoiar a adesão aos padrões aplicáveis. Esta estrutura estabelece expectativas claras para qualquer pessoa na Kraken que lide com informações confidenciais, ajudando a prevenir o uso indevido de MNPI. Também reflete o nosso esforço mais amplo para apoiar um ambiente de negociação que seja o mais justo e confiável possível.
Na prática, isto significa:
- O uso de informações confidenciais para vantagem pessoal não é permitido. Espera-se que todos os indivíduos ajam com integridade e evitem qualquer comportamento que possa ser considerado uso indevido de informações não públicas.
- Partilhar informações sensíveis de forma a poder influenciar outros a negociar também não é permitido. Seja direta ou indiretamente, encorajar outros a agir com base em informações confidenciais compromete a justiça do mercado.
- A justiça e a transparência são valores fundamentais. Toda a atividade deve refletir um bom julgamento, e quaisquer potenciais conflitos de interesse devem ser tratados de forma adequada, em linha com as políticas e expectativas internas.
Por último, a Kraken opera uma equipa dedicada de vigilância de mercado que monitoriza a atividade de negociação em busca de sinais de abuso de mercado, incluindo o uso de informação privilegiada.
Quer seja um trader individual ou um participante institucional, pode negociar com confiança na Kraken, sabendo que estamos a trabalhar ativamente para detetar e impedir práticas injustas, e para apoiar um ambiente de negociação seguro e transparente.