Negociando com Segredos? O que você precisa saber sobre Negociação com Informações Privilegiadas
Compreendendo a Negociação com Informações Privilegiadas: Negociando com o que os Outros Não Sabem
Imagine saber as manchetes de amanhã hoje – e então usar esse conhecimento para fazer uma negociação lucrativa antes que qualquer outra pessoa tenha uma pista. Este é exatamente o tipo de vantagem injusta que a negociação com informações privilegiadas envolve.
A negociação com informações privilegiadas ocorre quando alguém compra ou vende um ativo com base em informações materiais e não públicas (“MNPI”) – em outras palavras, informações que não foram compartilhadas publicamente, mas que poderiam impactar o preço de um ativo. Usar tais informações para ganho pessoal mina o princípio de mercados justos e abertos.
Embora a negociação com informações privilegiadas seja estritamente regulamentada hoje, nem sempre foi assim. Nos primeiros dias de Wall Street, a negociação com informações privilegiadas era comum e legal! Antes da introdução da regulamentação formal do mercado na década de 1930, os insiders corporativos usavam regularmente informações confidenciais em seu benefício. Foi somente após a quebra do mercado de ações de 1929 – em parte impulsionada por manipulações descontroladas – que leis foram implementadas para coibir essas práticas, em um esforço para restaurar a confiança pública.
Hoje, a negociação com informações privilegiadas é proibida na maioria das jurisdições porque mina a integridade dos mercados financeiros. Ela permite que um pequeno grupo de pessoas lucre injustamente, enquanto os investidores comuns ficam no escuro. No mercado de cripto – assim como nas finanças tradicionais – garantir mercados justos e abertos começa com a prevenção da negociação com informações privilegiadas, que se baseia em três perguntas-chave:
- Quem é considerado um “insider”?
- Que tipo de informação é considerada “material”?
- O que é informação “não pública”?
Status de Insider: Não é Apenas a Alta Direção
O termo insider não se limita a executivos ou diretores. Um insider é qualquer indivíduo que tem acesso a MNPI devido ao seu papel, responsabilidades ou relacionamento com um projeto ou empresa.
Insiders podem incluir:
- Funcionários em qualquer nível, incluindo equipe temporária ou contratada
- Partes externas, como consultores, advogados, contadores ou auditores
- Indivíduos que obtêm acesso a MNPI por meios não autorizados, como hacking
- Amigos ou membros da família que recebem uma “dica” e negociam com base nessa informação
O que importa não é o título ou a afiliação da pessoa, mas sim:
- Se tiveram acesso a MNPI
- Como a obtiveram
- Sua obrigação de mantê-la confidencial
O que é Informação Material?
Informação material é qualquer peça de informação que possa influenciar a decisão de alguém de comprar ou vender um ativo. Se tiver o potencial de mover o mercado, provavelmente é material.
Isso pode incluir:
- Grandes parcerias, fusões ou aquisições;
- Mudanças significativas na liderança de um projeto ou empresa;
- Lançamento de um novo produto importante, recebimento de aprovação regulatória ou alterações em um produto existente.
Em suma, se o investidor médio gostaria de saber sobre isso antes de tomar uma decisão de negociação, provavelmente é material.
O que é Informação Não Pública?
Informação não pública – às vezes chamada de informação privilegiada – é informação que não foi compartilhada publicamente e não está disponível através de pesquisa típica ou fontes públicas.
Para ser considerada informação privilegiada, ela deve ser precisa – o que significa que descreve algo que já está acontecendo ou que provavelmente acontecerá, e fornece detalhes suficientes para prever razoavelmente como isso poderia mover o mercado.
Simplificando, se um trader tem acesso a informações que não estão disponíveis ao público – elas provavelmente se qualificam como não públicas.
Negociação com Informações Privilegiadas: Um Resumo Rápido
Em sua essência, a negociação com informações privilegiadas significa negociar um ativo com base em MNPI.
A negociação com informações privilegiadas pode assumir muitas formas, incluindo:
- Negociação por insiders que possuem MNPI.
- “Tipping off” (vazamento de informações), onde alguém compartilha MNPI com outra pessoa que negocia com base nela.
- Apropriação indébita, quando pessoas de fora de uma organização obtêm acesso a informações confidenciais e as usam para negociar.
Não se trata apenas de quem você é – trata-se do que você sabe, como obteve essa informação e se ela é pública.
Insiders Podem Negociar – Veja Quando é Permitido
Sim – insiders podem negociar, desde que seja feito da maneira correta.
Ser um insider não significa automaticamente que você está impedido de negociar. Na verdade, é comum (e legal) que funcionários, executivos ou grandes acionistas negociem ativos – desde que não estejam usando MNPI para fazê-lo.
A principal diferença reside no que o insider sabe no momento da negociação e se essa informação estava disponível para o mercado em geral.
Então, sim, insiders podem negociar, mas apenas em condições de igualdade, onde todos os outros têm acesso às mesmas informações.
Martha Stewart e o Custo de um Vazamento de Informações
Um dos casos de negociação com informações privilegiadas de maior destaque na memória recente envolveu a personalidade da mídia Martha Stewart.
Em 2001, Stewart vendeu quase 4.000 ações de uma empresa biofarmacêutica chamada ImClone Systems, após receber uma dica de seu corretor de que o CEO da empresa havia vendido todas as suas ações. Isso ocorreu pouco antes de a FDA rejeitar publicamente um pedido de medicamento chave, fazendo com que o preço das ações caísse 16%.
Embora Stewart não tenha sido condenada especificamente por negociação com informações privilegiadas, ela foi considerada culpada de obstrução da justiça e falsas declarações durante a investigação e cumpriu pena de prisão. O caso ilustra como até mesmo o acesso indireto a MNPI pode levar a sérias consequências.
Esforços da Kraken para Ajudar a Prevenir a Negociação com Informações Privilegiadas
Na Kraken, tomamos medidas ativas para fornecer mercados justos, transparentes e compatíveis e para prevenir a negociação com informações privilegiadas por meio de políticas, tecnologia e controles organizacionais.
Desenvolvemos uma Estrutura de Política de Negociação com Informações Privilegiadas projetada para incentivar a conduta ética e apoiar a adesão aos padrões aplicáveis. Essa estrutura estabelece expectativas claras para qualquer pessoa na Kraken que lida com informações confidenciais, ajudando a prevenir o uso indevido de MNPI. Ela também reflete nosso esforço mais amplo para apoiar um ambiente de negociação que seja o mais justo e confiável possível.
Na prática, isso significa:
- O uso de informações confidenciais para vantagem pessoal não é permitido. Espera-se que todos os indivíduos ajam com integridade e evitem qualquer comportamento que possa ser considerado uso indevido de informações não públicas.
- Compartilhar informações sensíveis de forma que possa influenciar outros a negociar também não é permitido. Seja direta ou indiretamente, encorajar outros a agir com base em informações confidenciais compromete a justiça do mercado.
- Justiça e transparência são valores essenciais. Toda atividade deve refletir bom julgamento, e quaisquer potenciais conflitos de interesse devem ser tratados adequadamente, de acordo com as políticas e expectativas internas.
Por fim, a Kraken opera uma equipe dedicada de vigilância de mercado que monitora a atividade de negociação em busca de sinais de abuso de mercado, incluindo negociação com informações privilegiadas.
Seja você um trader individual ou um participante institucional, você pode negociar com confiança na Kraken sabendo que estamos trabalhando ativamente para detectar e impedir práticas injustas, e para apoiar um ambiente de negociação seguro e transparente.