Guia de impostos sobre criptomoeda do Brasil, 2025: Últimas atualizações da RFB

Algumas atividades de criptografia são isentas de impostos. Essas atividades incluem:

💳  Comprar criptomoedas com moedas nacionais como o BRL.

🔁  Transferir cripto entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Lucros de cripto abaixo do limite mensal.

No Brasil, a criptomoeda é classificada como um ativo e não como uma moeda, o que significa que as transações envolvendo ativos digitais estão sujeitas à tributação. A Receita Federal do Brasil (RFB) exige que as pessoas físicas informem seus ativos e transações de cripto se excederem R$ 5.000 por mês.

Um evento tributável ocorre quando você:

🤑  Vende criptomoeda por moeda nacional (por exemplo, BRL).
💸  Converte uma criptomoeda em outra.

Os lucros das transações de cripto estão sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital, mas somente se os lucros mensais excederem R$ 35.000. Se seus ganhos permanecerem abaixo desse limite, você poderá estar isento de tributação.

A orientação do RBF é limitada, no entanto, está claro que as seguintes transações estão sujeitas ao imposto de renda no recebimento:

💰  Ser pago em criptomoeda
⛏️  Recompensas de mineração

Além disso, há uma série de atividades de DeFi que podem estar sujeitas ao imposto de renda ou ao imposto sobre ganhos de capital. É aconselhável falar com um contador de criptomoedas experiente se você tiver transações DeFi, pois a RFB não tem nenhuma orientação. 

Você pode ver as últimas taxas de imposto da RFB aqui.

Para começar, você precisa conhecer sua base de custo para ativos individuais. Esse é o valor que você pagou pela sua criptomoeda, mais quaisquer taxas permitidas, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se você comprou 1 SOL por R$ 800 e pagou uma taxa de compra de R$ 10, sua base de custo para essa SOL seria de R$ 810.

Para criptomoeda adquirida por outros meios sem um custo de compra claro, a base de custo é o valor justo de mercado do ativo em BRL no dia em que você o recebeu. O mesmo se aplica para receita de criptomoeda.

A maioria dos investidores não está vendendo ativos individuais como no exemplo acima. Em vez disso, eles estão vendendo vários ativos do mesmo tipo. Por exemplo, se você comprou 3 SOL durante o ano fiscal, todos a preços diferentes, como saberá qual base de custo usar?

Para a maioria dos investidores, o gerenciamento de vários ativos do mesmo tipo pode tornar o rastreamento da base de custo mais complexo. É aqui que os métodos contábeis entram em ação.

No Brasil, você pode escolher entre:

• FIFO (First-In, First-Out): A criptomoeda adquirida mais antiga é considerada a primeira a ser vendida.
• ACB (Base de custo média): A base de custo é calculada como o preço médio de compra de todas as criptomoedas adquiridas.

Depois de determinar a base de custo (e o método contábil), subtraia esse valor do preço de venda para calcular o ganho ou a perda da transação.

Se você se desfez da criptomoeda por outro meio, como negociando-a por outro ativo, use o valor justo de mercado de sua criptomoeda em BRL no dia em que se desfez dela como preço de venda.

A RFB não tem nenhuma orientação sobre as implicações fiscais de criptomoeda perdida e roubada e se isso pode ser considerado uma perda. Você deve consultar um consultor fiscal experiente para obter orientação sobre sua situação específica.

No Brasil, o ano fiscal corresponde ao ano civil, e as declarações de imposto de renda devem ser entregues no último dia útil de abril. Você deve declarar lucros de criptomoedas, ganhos de capital e renda, inclusive rendimentos de trabalho, por meio do portal eCac. Declarações principais incluem:

• Declaração de imposto de renda de pessoa física: Informe os ativos de cripto se eles excederem R$ 5.000.
• Declaração anual de ganhos de capital: Informe os lucros das criptomoedas, mesmo que sejam inferiores a R$ 35.000, mas o imposto só se aplica se os lucros excederem esse valor.
• Declaração mensal de operações de criptomoedas: Necessário se as transações mensais fora das exchanges brasileiras excederem R$ 30.000.

Manter o controle de sua base de custo de acordo com as diretrizes da RFB, calcular ganhos e perdas e determinar o valor justo de mercado da renda de criptomoedas pode ser complicado para investidores ativos. Muitos usam uma calculadora de impostos sobre criptomoedas, como a Koinly, para simplificar esse processo.

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou carregar manualmente um arquivo CSV do histórico da sua conta. A Koinly calculará sua base de custo, ganhos, perdas e renda e gerará relatórios fiscais para facilitar a declaração.

Não é possível evitar o imposto sobre suas criptomoedas sem enfrentar penalidades da RFB, mas você pode (legalmente!) reduzir o valor dos impostos:

💎  Mantendo por muito tempo

♥️  Mantenha os lucros abaixo de R$ 35.000 mensais

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada de cripto conferindo nosso Centro de aprendizagem.