Guia de Impostos sobre Cripto nos Países Baixos 2025: Últimas Atualizações da Belastingdienst

Muitas transações de cripto são isentas de impostos sob as atuais orientações fiscais nos Países Baixos. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto abaixo do limite anual de isenção pessoal.

💸  Vender cripto por EUR.

💰  Negociar cripto por cripto.

🎁  Oferecer cripto a familiares e amigos (desde que não exceda o seu subsídio isento de impostos).

♥️  Doar cripto a instituições de caridade.

Cripto é classificada como um ativo nos Países Baixos. No entanto, ao contrário da maioria dos países, a Belastingdienst não impõe um Imposto sobre Ganhos de Capital sobre os lucros da alienação de ativos. Em vez disso, os investidores pagarão impostos sobre o aumento presumido do valor dos seus ativos acima de um determinado montante – portanto, a manutenção de cripto é tributada em alguns casos.

Além disso, o Imposto de Rendimento pode ser aplicado quando estiver a obter rendimentos adicionais através de investimentos em cripto.

Ao abrigo do atual regime fiscal, os contribuintes neerlandeses são tributados com base num aumento presumido do valor dos seus ativos, incluindo crypto. É tudo um pouco complicado, por isso vamos detalhar. O atual sistema fiscal categoriza os ativos em uma de três categorias: depósitos bancários, outros ativos ou dívidas. Crypto é categorizada como outros ativos. Cada categoria de ativo é determinada para gerar uma determinada percentagem por ano. Este valor muda um pouco a cada ano; mas, por exemplo, para outros ativos em 2024, o rendimento presumido foi de 6,04%. Existe um limite de isenção pessoal. Mais uma vez, este valor muda a cada ano. Mas para 2024, era de 57.000 €. 

As orientações da Belastingdienst indicam que sobre qualquer valor acima deste montante, você obtém um rendimento presumido, e pagará um imposto de 36% sobre esse rendimento presumido. 

É importante notar que há planos para eliminar este sistema em 2027, pelo que a reforma fiscal está para breve.

Pode consultar as últimas taxas no site da Belastingdienst aqui.

Algumas outras transações crypto podem resultar em rendimentos adicionais, que estão sujeitos a Imposto sobre o Rendimento. Isso inclui:

💰  Ser pago em crypto – mas o seu empregador deve converter a sua crypto em euros quando a receber
⛏️  Mining crypto como negócio
🏦  Recompensas de staking

Além disso, existem várias atividades DeFi que podem estar sujeitas a Imposto sobre o Rendimento – tudo dependerá se está a ganhar novos tokens ou não. É aconselhável falar com um contabilista de crypto experiente se tiver transações DeFi, uma vez que a Belastingdienst não tem orientações. 

Pode consultar as últimas taxas de Imposto sobre o Rendimento da Belastingdienst aqui.

A Belastingdienst permite deduções devido a roubo ou outras perdas – no entanto, você precisará de ter provas sólidas para comprovar que uma vez possuiu o ativo e que este foi roubado sem hipótese de recuperação.

A Belastingdienst é clara ao afirmar que, no que diz respeito à valorização dos seus ativos, deve fazê-lo com base no valor dos seus ativos no início do ano financeiro, a 1 de janeiro. Precisará de identificar o valor justo de mercado, em EUR, de toda a sua crypto nesta data. Também precisará de considerar quaisquer outros ativos que possua e que se enquadrem neste tipo de tributação, e valorizá-los.

Se tiver mais de 57.000 € em ativos totais, precisará de identificar o seu retorno médio ponderado. Pagará 36% de imposto sobre este retorno presumido.

Se tiver quaisquer rendimentos adicionais de crypto, precisará de identificar o valor justo de mercado deste rendimento em EUR no dia em que o recebeu para determinar o montante sobre o qual precisará de pagar impostos.

Depois de calcular o valor total dos seus ativos e o valor dos rendimentos adicionais de crypto, irá declará-lo online utilizando o portal fiscal MijnBelastingdienst, da seguinte forma:

• Box 3 (Vermogensrendementsheffing): Declare o valor de crypto (e outros ativos).
• Box 1: Declare os rendimentos adicionais de crypto. Deverá também declarar aqui os lucros de day trading.

Manter o controlo dos seus investimentos em crypto, incluindo a avaliação dos seus ativos e a identificação do valor de mercado dos rendimentos adicionais, pode ser um desafio para investidores ocupados. É por isso que a maioria dos investidores opta por utilizar uma calculadora de impostos sobre crypto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, pode ligar-se à Kraken via SSO (OAuth) para importar automaticamente os seus dados de transação ou importar os seus dados exportando e carregando ficheiros CSV. 

Uma vez que a Koinly tenha os seus dados de transação, determinará o seu custo de aquisição, o valor de mercado justo de qualquer crypto, e muito mais para gerar relatórios fiscais de crypto que o ajudam a declarar.

Não pode evitar legalmente impostos sobre as suas crypto sem enfrentar multas ou pior. No entanto, pode reduzir a sua responsabilidade fiscal ao:

💎 Vender e negociar crypto - os seus lucros são isentos de impostos!
🔍  Utilizar o limite de isenção pessoal anualmente para garantir que não paga impostos sobre este valor.
♥️  Doar crypto a uma instituição de caridade registada

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, porque não continuar a sua jornada crypto consultando o nosso Learn Center.