Guia de Imposto sobre Cripto na Holanda 2025: Últimas Atualizações da Belastingdienst

Muitas transações de cripto são isentas de impostos sob a orientação fiscal atual na Holanda. Essas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto abaixo do limite anual de isenção pessoal.

💸  Vender cripto por EUR.

💰  Negociar cripto por cripto.

🎁  Doar cripto para familiares e amigos (desde que você não exceda sua isenção fiscal).

♥️  Doar cripto para caridade.

Cripto é classificada como um ativo na Holanda. Ao contrário da maioria dos países, a Belastingdienst não impõe um Imposto sobre Ganhos de Capital sobre os lucros da alienação de ativos. Em vez disso, os investidores pagarão impostos sobre o aumento presumido do valor de seus ativos acima de um determinado montante - portanto, manter cripto é tributado em alguns casos.

Além disso, o Imposto de Renda pode ser aplicado quando você está obtendo renda adicional através de investimentos em cripto.

Sob o regime tributário atual, os contribuintes holandeses são tributados com base em um aumento presumido do valor de seus ativos, incluindo cripto. É tudo um pouco complicado, então vamos detalhar. O sistema tributário atual categoriza os ativos em uma de três categorias: depósitos bancários, outros ativos ou dívidas. Cripto é categorizada como outros ativos. Cada categoria de ativo é determinada para render uma porcentagem específica a cada ano. Este valor muda um pouco a cada ano; mas, por exemplo, para outros ativos em 2024, o rendimento presumido foi de 6,04%. Há um limite de isenção pessoal. Novamente, este valor muda a cada ano. Mas para 2024, foi de €57.000. 

A orientação da Belastingdienst afirma que sobre qualquer valor acima deste, você obtém um rendimento presumido, e pagará um imposto de 36% sobre esse retorno presumido. 

Vale a pena notar que há planos para eliminar este sistema em 2027, então a reforma tributária está chegando em breve.

Você pode ver as últimas taxas no site da Belastingdienst aqui.

Algumas outras transações de cripto podem resultar em renda adicional, que está sujeita ao Imposto de Renda. Isso inclui:

💰  Ser pago em cripto - mas seu empregador deve converter sua cripto em euros quando você a recebe
⛏️  Mineração de cripto como negócio
🏦  Recompensas de staking

Além disso, há uma série de atividades DeFi que podem estar sujeitas ao Imposto de Renda - tudo dependerá se você está ganhando novos tokens ou não. É aconselhável falar com um contador de cripto experiente se você tiver transações DeFi, pois a Belastingdienst não tem orientação. 

Você pode ver as últimas taxas de Imposto de Renda da Belastingdienst aqui.

A Belastingdienst permite deduções devido a roubo ou outra perda - no entanto, você precisará ter provas sólidas para comprovar que você possuía o ativo e que ele foi roubado sem chance de recuperação.

A Belastingdienst é clara que, ao avaliar seus ativos, você deve fazê-lo com base no valor de seus ativos no início do ano fiscal, em 1º de janeiro. Você precisará identificar o valor justo de mercado, em EUR, de todas as suas cripto nesta data. Você também precisará considerar quaisquer outros ativos que você tenha que se enquadram neste tipo de tributação e avaliá-los.

Se você tiver mais de €57.000 em ativos totais, precisará identificar seu retorno médio ponderado. Você pagará 36% de imposto sobre este retorno presumido.

Se você tiver qualquer renda adicional de cripto, precisará identificar o valor justo de mercado dessa renda em EUR no dia em que a recebeu para determinar o valor sobre o qual precisará pagar imposto.

Depois de calcular o valor total de seus ativos e o valor da renda adicional de cripto, você os declarará online usando o portal fiscal MijnBelastingdienst, da seguinte forma:

• Box 3 (Vermogensrendementsheffing): Declare o valor da cripto (e outros ativos).
• Box 1: Declare a renda adicional de cripto. Você também declararia lucros de day trading aqui.

Acompanhar seus investimentos em cripto, incluindo a avaliação de seus ativos e a identificação do valor de mercado da renda adicional, pode ser desafiador para investidores ocupados. É por isso que a maioria dos investidores opta por usar uma calculadora de impostos de cripto como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importar automaticamente seus dados de transação ou importar seus dados exportando e carregando arquivos CSV. 

Uma vez que a Koinly tenha seus dados de transação, ela determinará seu custo base, o valor justo de mercado de qualquer cripto e muito mais para gerar relatórios fiscais de cripto que o ajudarão a declarar.

Você não pode evitar legalmente o imposto sobre suas cripto sem enfrentar multas ou algo pior. No entanto, você pode reduzir sua responsabilidade fiscal ao:

💎 Vender e negociar cripto - seus lucros são isentos de impostos!
🔍  Utilizar o limite de isenção pessoal anualmente para garantir que você não pague imposto sobre este valor.
♥️  Doar cripto para uma instituição de caridade registrada

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada de cripto conferindo nosso Centro de aprendizagem.