Guia de impostos sobre cripto na Polónia 2025: Últimas atualizações da KAS

Muitas atividades de cripto estão isentas de impostos de acordo com as orientações atuais da KAS. Estas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com PLN, EUR ou outra moeda fiduciária.

🔁  Transferir cripto entre as suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto.

💸  Negociar cripto por cripto.

💰  Receber criptomoedas através de uma variedade de meios, por exemplo, mineração, staking, airdrops e muito mais.

Em termos gerais, as atividades mais comuns relacionadas com cripto estão sujeitas ao tratamento fiscal de mais-valias.

No entanto, existem algumas atividades que são tratadas como rendimento ordinário.

Os eventos tributáveis sob as orientações atuais incluem:

🏡  Vender cripto por moeda fiduciária.

🤝🏽  Usar cripto para comprar bens, serviços ou direitos de propriedade

🧸  Liquidar passivos com cripto

Qualquer uma destas transações que resulte em lucro será tributada a 19%.

As orientações atuais da KAS apenas dizem respeito a transações onde a cripto é convertida em moedas fiduciárias, como o PLN. Assim, muitas transações em que recebe cripto, que seriam frequentemente consideradas rendimento noutros países, podem estar isentas de impostos. 

No entanto, em casos onde recebe cripto sem custos dedutíveis, é provável que você tivesse, portanto, uma base de custo zero, o que significa que a totalidade dos seus lucros no momento em que os converteu para PLN ou outra moeda fiduciária seria considerada tributável. A KAS é bastante clara de que apenas as taxas de compra e venda relacionadas com cripto são dedutíveis, e coisas como custos de equipamento de mineração, custos de eletricidade, etc., não seriam custos dedutíveis. 

A KAS tem requisitos muito específicos para a contabilidade e comunicação de cripto na sua declaração de impostos.

A KAS deixou claro que, ao comunicar transações de criptomoeda, você deve comunicar tanto os seus custos totais quanto as vendas totais relacionadas com cripto. Os custos incluem todas as compras de criptomoeda e quaisquer despesas permitidas, enquanto as vendas se referem a qualquer rendimento gerado pela venda de cripto. Esta informação deve ser compilada e comunicada anualmente. Mesmo que não gere qualquer rendimento de cripto num determinado ano, ainda é obrigado a comunicar quaisquer custos incorridos.

Pode calcular o seu rendimento tributável de cripto utilizando a seguinte fórmula:

Rendimento tributável de cripto = Receita total de vendas no ano – Custos dedutíveis em impostos no ano

Se as suas despesas para adquirir criptomoeda excederem o rendimento da sua venda num determinado ano (ou se não obtiver qualquer rendimento de vendas de cripto nesse ano), os custos excedentes podem ser transferidos para o próximo ano fiscal. Nos anos futuros, pode tratar este excedente como parte dos seus custos dedutíveis em impostos regulares, de forma semelhante a quaisquer novos custos de aquisição.

Apenas as despesas diretamente ligadas à compra e venda de moedas virtuais qualificam como custos dedutíveis em impostos.

Despesas relacionadas com o financiamento de compras de cripto (tais como empréstimos ou créditos) não podem ser deduzidas. Da mesma forma, os custos associados à mineração — tais como equipamento de mineração e eletricidade — não são dedutíveis em impostos. Além disso, os custos incorridos na troca de uma moeda virtual por outra estão excluídos das despesas dedutíveis.

A KAS não tem orientações sobre as implicações fiscais de cripto perdida ou roubada. Você deve consultar um consultor fiscal experiente para obter aconselhamento sobre as suas circunstâncias específicas.

Depois de ter calculado os seus custos e vendas, você precisa de comunicar isto na sua declaração anual de impostos no PIT-38 até 30 de abril.

Manter o registo dos seus custos e vendas de acordo com as orientações da KAS é um desafio para investidores ativos. É por isso que muitos escolhem usar uma calculadora de impostos sobre cripto como Koinly para simplificar o processo.

Com Koinly, você pode conectar-se ao Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou exportar o histórico da sua conta do Kraken como um ficheiro CSV e carregá-lo manualmente. Assim que Koinly tiver os seus dados de transação, calculará a sua base de custo, receitas de vendas e muito mais antes de gerar uma série de relatórios fiscais de cripto para facilitar a comunicação.

Agora que compreende como os seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar a sua jornada em cripto consultando o nosso Centro de Aprendizagem.