Guia de Imposto sobre Criptoativos na Espanha 2025: Últimas atualizações da AEAT

Algumas atividades com cripto são isentas de impostos. Essas atividades incluem:

💳  Comprar cripto com EUR.

🔁  Transferir cripto entre suas próprias carteiras.

🔒  Manter cripto - a menos que esteja sujeito ao Imposto sobre o Patrimônio

Cripto é classificado como um tipo de ativo de capital na Espanha e pode estar sujeito a diferentes impostos, dependendo de sua transação específica e patrimônio líquido:

🛟  Imposto de Renda sobre Poupança (Base Imponible del Ahorro)

✅  Imposto de Renda (Base Imponible General)

🏘️  Imposto sobre o Patrimônio

🎁  Imposto sobre heranças e doações

Ganhos de capital de criptomoedas na Espanha são classificados como renda de poupança. Você pagará esse tipo de imposto sempre que vender cripto por EUR (ou outra moeda fiduciária) ou trocar cripto por outra criptomoeda e obtiver um ganho.

Você pagará entre 19% e 28% de imposto, dependendo de seus lucros totais. Você pode ver as últimas taxas do Imposto de Renda sobre Poupança da AEAT aqui.

Você pode compensar perdas de cripto contra ganhos de capital semelhantes. Se você não tiver ganhos ou suas perdas excederem seus ganhos, você pode transferi-las por até quatro anos. Depois disso, se você ainda tiver perdas não utilizadas, poderá compensar até 25% contra outras rendas de poupança, como dividendos, juros e títulos a cada ano.

Outras transações de cripto podem resultar em renda adicional sujeita ao Imposto de Renda geral (Base Imponible General). Isso inclui:
⛏️  Recompensas de mineração
🏦  Recompensas de staking
🪂  Airdrops
💸  Bônus de indicação

Além disso, há uma série de atividades DeFi que podem estar sujeitas ao Imposto de Renda - seja o Imposto de Renda sobre Poupança ou o Imposto de Renda geral. É aconselhável falar com um contador de cripto experiente se você tiver transações DeFi, pois a AEAT tem pouca orientação.

A maioria, mas não todas, as regiões da Espanha aplicam um Imposto sobre o Patrimônio, e as participações em cripto devem ser incluídas nesses cálculos. As taxas e isenções fiscais variam por região, geralmente começando em torno de €700.000, com taxas que variam de 0,2% a mais de 3%.

Madri e Andaluzia atualmente não impõem um Imposto sobre o Patrimônio, mas se seus ativos totais excederem €2 milhões, você ainda pode precisar enviar uma Declaração de Imposto sobre o Patrimônio para fins de declaração.

Se seus ativos excederem o limite de isenção, você deve apresentar uma declaração de Imposto sobre o Patrimônio, incluindo o valor em EUR de sua cripto com base em seu preço de mercado em 31 de dezembro do ano fiscal relevante.

Se você herdar criptomoedas, elas devem ser incluídas em sua declaração de ISD.

Semelhante ao Imposto sobre o Patrimônio, o valor que você paga sobre cripto herdado ou doado depende do valor recebido e de sua região. Cada comunidade autônoma define suas próprias taxas, geralmente variando de 7% a 36,5%.

Comece calculando seu custo base, que inclui o preço que você pagou por sua cripto mais quaisquer taxas associadas, como taxas de compra ou venda. Por exemplo, se você comprou 1 BTC por €30.000 e pagou uma taxa de compra de €200, seu custo base total para esse BTC seria de €30.200.

Para cripto adquirida por outros meios sem um custo de compra claro, o custo base é o valor justo de mercado do ativo em EUR no dia em que você o recebeu.

A maioria dos investidores não negocia ativos de cripto individuais isoladamente, como em nosso exemplo anterior. Em vez disso, eles usam várias plataformas e mantêm várias unidades do mesmo ativo. Por exemplo, se você comprou 3 BTC a preços diferentes ao longo de vários anos, como você determina qual custo base usar ao calcular ganhos ou perdas?

É aqui que os métodos de custo base entram em jogo. A AEAT fornece orientação clara, afirmando que os investidores devem usar o método contábil FIFO (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), o que significa que o primeiro ativo que você adquiriu é considerado o primeiro que você vende.

Uma vez que você tenha estabelecido seu custo base, subtraia-o do seu preço de venda para determinar seu ganho ou perda. Se você se desfez de sua cripto de outra forma, como negociando-a, use seu valor justo de mercado em EUR na data da alienação como seu preço de venda.

Seus ganhos de capital estão sujeitos ao Imposto de Renda sobre Poupança, enquanto suas perdas de capital podem ser compensadas para reduzir sua conta de impostos. 

A Agência Tributária não possui orientações sobre se criptoativos perdidos ou roubados podem ser declarados como perda de capital. Sendo assim, você deve consultar um consultor fiscal para obter aconselhamento sobre suas circunstâncias específicas nesses casos.

Depois de calcular seus ganhos de capital e renda adicional de criptoativos, você precisa reportá-los à Agência Tributária em sua declaração anual de imposto. A maioria dos contribuintes faz isso através do portal Renta Online da AEAT. Você pode precisar de vários formulários, dependendo de suas transações, seu patrimônio líquido total e muito mais. Isso pode incluir:

• Recompensas de mineração: Reporte em D1 (Rendimientos de actividades económicas) na Caixa 0178.
• Recompensas de staking: Reporte em B (Rendimientos del capital mobiliario) na Caixa 0031.
• Vendas ou trocas de criptoativos: Reporte em F2 (Ganancias y pérdidas patrimoniales) na Caixa 1804.
• O Modelo 720 é usado para reportar ativos estrangeiros acima de €50.000 para fins de Imposto sobre o Patrimônio, incluindo propriedades, contas bancárias, ações e seguros de vida. Embora antes se acreditasse que se aplicava a criptomoedas, o tesouro espanhol confirmou que criptoativos não estão incluídos. No entanto, se você possui outros ativos estrangeiros que excedem €50.000, ainda deve apresentar o Modelo 720.
• O Modelo 721, parte da reforma tributária antifraude da Espanha, aplica-se a criptoativos mantidos no exterior. Se seu portfólio exceder €50.000, você deve apresentá-lo entre 1º de janeiro e 31 de março anualmente, a partir de 2023. Os criptoativos devem ser avaliados com base em seu preço médio de 31 de dezembro, e se excedeu €50.000, mas caiu abaixo disso, você deve reportar quando caiu. O não cumprimento do prazo resulta em uma multa de €200, enquanto envios incorretos incorrem em €150.

Rastrear sua base de custo de acordo com as diretrizes da Agência Tributária, calcular ganhos e perdas e avaliar a renda de criptoativos pode ser complexo para investidores ativos. É por isso que muitos usam uma calculadora de impostos de criptoativos como a Koinly para simplificar o processo.

Com a Koinly, você pode se conectar à Kraken via SSO (OAuth) para importação automática de dados ou carregar manualmente um arquivo CSV do histórico de sua conta. Uma vez que seus dados de transação são importados, a Koinly calcula sua base de custo, ganhos, perdas e renda, e então gera relatórios fiscais detalhados para uma declaração simples.

Você não pode evitar legalmente impostos sobre seus criptoativos sem enfrentar penalidades da Agência Tributária, mas pode reduzir seus impostos sobre criptoativos ao:

🔍  Rastrear e aproveitar suas perdas de curto prazo não realizadas para identificar oportunidades de colher essas perdas (a Koinly tem uma ferramenta de otimização fiscal para ajudar você a fazer isso!)

💎  Fazer hodl para a lua.

Agora que você entende como seus investimentos em ativos digitais são tributados, por que não continuar sua jornada de cripto conferindo nosso Centro de aprendizagem.